Direito de Família na Mídia
10/01/2017
STF rejeita ação que questionava reserva de vagão para mulheres no metrô de BH
O ministro Dias Toffoli, do STF, não conheceu de ADPF ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos contra a lei 10.989/16, de Belo Horizonte/MG, que prevê a reserva de vagão exclusivo para mulheres no sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros. Leia a matéria na íntegra... ...
09/01/2017
Diversidade sexual e de gênero faz parte do negócio
O telefonema da manhã de 29 de julho de 2013 mudou para sempre a vida pessoal e profissional de Douglas Santos. Gerente de TI da gigante química e farmacêutica Bayer, ele estava perto de realizar um sonho que dividia com o marido Edson Bottura. O casal, que neste ano completa 15 anos de união, havia decidido aumentar a família e adotar uma criança. Foram meses de visitas a orfanatos e de encontros com o ...
09/01/2017
Ações de combate à violência contra mulher anunciadas pelo governo já existem
Medidas de combate à violência contra mulher apresentadas nesta sexta-feira (6) como parte do Plano Nacional de Segurança já estão previstas na Lei Maria da Penha, em vigor há 10 anos, ou existem em iniciativas locais. Leia a matéria na íntegra... ...
09/01/2017
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários
Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários da previdência”, essa expressão abrange duas espécies: segurados e dependentes. Leia a matéria na íntegra... ...
09/01/2017
Afeto transforma direito de família e inova filiação
As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população. Com isso, o direito de família passou por significativas transformações diante da ampliação do conceito familiar e a valorização jurídica do afeto, proveniente de diversos arranjos familiares. A Constitui ...
09/01/2017
Violência: Precisamos falar sobre o feminicídio
O Estado de São Paulo registrou 46 casos de feminicídio de janeiro a novembro de 2016, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2015, quando a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) entrou em vigor, foram 30 ocorrências. Expressão máxima da violência contra a mulher, o feminicídio segue avançando e fazendo novas vítimas. O caso mais recen ...
09/01/2017
Pacto Antenupcial aumenta segurança do casamento
Os preparativos do casamento incluem uma infinidade de detalhes: a lista de convidados, a decoração da igreja ou salão para o rito, o local da festa, todas as escolhas desde o vestido da noiva e roupa do noivo até o cardápio e os docinhos. Quem pretende trocar alianças soma tudo isso ao regime judicial de matrimônio. Leia a matéria na íntegra... ...
09/01/2017
Viva Maria: Ativista aponta falhas do Estado e da mídia nos casos de feminicídio
Unidas na dor e no repúdio à chacina de Campinas que nos assombrou no último 1º de janeiro, o Viva Maria abre espaço nesta edição para divulgação de uma nota coletiva de organizações feministas e outras tantas aliadas na luta e no luto para que essa tragédia anunciada não fique impune. Com a palavra a nossa amiga Rachel Moreno, escritora e feminista. Leia ...