Direito de Família na Mídia
09/01/2017
Crise carcerária: Presos por dívida de pensão alimentícia em Manaus são liberados
O juiz amazonense Leoney Figlioulo Harraquian determinou, em plantão no fim de semana, a soltura em caráter de urgência de sete homens presos, por atraso no pagamento de pensão alimentícia. Eles estavam em várias unidades prisionais de Manaus, quatro deles, segundo da Defensoria Pública do AM, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj, onde houve uma rebelião que r ...
09/01/2017
STF rejeita ação que questionava reserva de vagão para mulheres no metrô de BH
O ministro Dias Toffoli, do STF, não conheceu de ADPF ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos contra a lei 10.989/16, de Belo Horizonte/MG, que prevê a reserva de vagão exclusivo para mulheres no sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Diversidade sexual e de gênero faz parte do negócio
O telefonema da manhã de 29 de julho de 2013 mudou para sempre a vida pessoal e profissional de Douglas Santos. Gerente de TI da gigante química e farmacêutica Bayer, ele estava perto de realizar um sonho que dividia com o marido Edson Bottura. O casal, que neste ano completa 15 anos de união, havia decidido aumentar a família e adotar uma criança. Foram meses de visitas a orfanatos e de encontros com o ...
08/01/2017
Ações de combate à violência contra mulher anunciadas pelo governo já existem
Medidas de combate à violência contra mulher apresentadas nesta sexta-feira (6) como parte do Plano Nacional de Segurança já estão previstas na Lei Maria da Penha, em vigor há 10 anos, ou existem em iniciativas locais. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários
Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários da previdência”, essa expressão abrange duas espécies: segurados e dependentes. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Afeto transforma direito de família e inova filiação
As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população. Com isso, o direito de família passou por significativas transformações diante da ampliação do conceito familiar e a valorização jurídica do afeto, proveniente de diversos arranjos familiares. A Constitui ...
08/01/2017
Violência: Precisamos falar sobre o feminicídio
O Estado de São Paulo registrou 46 casos de feminicídio de janeiro a novembro de 2016, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2015, quando a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) entrou em vigor, foram 30 ocorrências. Expressão máxima da violência contra a mulher, o feminicídio segue avançando e fazendo novas vítimas. O caso mais recen ...
08/01/2017
Pacto Antenupcial aumenta segurança do casamento
Os preparativos do casamento incluem uma infinidade de detalhes: a lista de convidados, a decoração da igreja ou salão para o rito, o local da festa, todas as escolhas desde o vestido da noiva e roupa do noivo até o cardápio e os docinhos. Quem pretende trocar alianças soma tudo isso ao regime judicial de matrimônio. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Viva Maria: Ativista aponta falhas do Estado e da mídia nos casos de feminicídio
Unidas na dor e no repúdio à chacina de Campinas que nos assombrou no último 1º de janeiro, o Viva Maria abre espaço nesta edição para divulgação de uma nota coletiva de organizações feministas e outras tantas aliadas na luta e no luto para que essa tragédia anunciada não fique impune. Com a palavra a nossa amiga Rachel Moreno, escritora e feminista. Leia ...