Direito de Família na Mídia
11/04/2017
Barriga De Aluguel Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais homoafetivos que querem se tornar pais
Clínica Ser Papai em Miami e a agência Tammuz oferecem processos que necessitam de um bom investimento financeiro; mesmo com barriga de aluguel feita no exterior, a criança pode ser facilmente registrada em nome dos pais no Brasil e, dependendo do país em que nasceu, pode ter dupla cidadania. Leia a matéria na íntegra... ...
11/04/2017
Mato Grosso do Sul tem apadrinhamento afetivo em 23 comarcas
O Projeto Padrinho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), vem permitindo que crianças e adolescentes com poucas possibilidades de adoção – geralmente por conta da idade – possam constituir vínculos afetivos com pessoas da comunidade. O projeto, criado em 2003 em Campo Grande, já foi implantado em 23 comarcas do Mato Grosso do Sul. Leia a matéria na íntegr ...
11/04/2017
Comissão vota parecer a medida provisória que cria Ministério dos Direitos Humanos
A comissão que analisa a medida provisória que cria o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República (MP 768/17) reúne-se nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA). Leia a matéria na íntegra... ...
11/04/2017
Audiência discute equiparação de idade para aposentadoria de homens e mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute nesta terça-feira (11) a equiparação entre homens e mulheres, para fins de aposentadoria, promovida pela proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16). Leia a matéria na íntegra... ...
11/04/2017
Assédio sexual: o ilícito silencioso
O Assédio Sexual sempre existiu e não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque carregamos uma herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem, bem como era desprovida de direitos civis e políticos, ou seja, um objeto de s ...
11/04/2017
Quatro a cada dez crianças brasileiras vivem na pobreza
No Brasil quatro entre cada dez crianças e adolescentes menores de 14 anos vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Os números estão no estudo “Cadê? Brasil – Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas 2016” e traz as informações com o foco na primeira infância. Leia a matéria na íntegra... ...
11/04/2017
Estados do Norte têm taxa de mortalidade infantil acima da média nacional
A taxa de mortalidade infantil em estados do Norte do país está acima da média nacional. É o que mostra o estudo “Cadê? Brasil – Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas”, que traz as informações com foco na primeira infância. Leia a matéria na íntegra... ...
11/04/2017
Guarda compartilhada: perguntas e respostas
Ninguém se casa pensando em separação - ou pelo menos não deveria. No entanto, divórcios acontecem todos os dias e a verdade é que, quando há crianças envolvidas, o processo é sempre mais doloroso. Leia a matéria na íntegra... ...
10/04/2017
CCJ aprova projetos voltados à inclusão de surdos-mudos nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (4), três propostas que buscam a inclusão de alunos surdos-mudos nas escolas. Leia a matéria na íntegra... ...
10/04/2017
Os passos das mulheres até o afastamento de José Mayer da Globo
Leia a matéria na íntegra... ...