PORTUGAL: Alienação Parental: os filhos da discórdia

A alienação parental é uma forma de abuso emocional e psicológico da criança e ocorre quando um dos pais procura afetar o vínculo entre o filho e o outro progenitor. Envolve todo o tipo de manipulação, com a finalidade de criar uma imagem distorcida do outro e, eventualmente, quebrar os laços afetivos existentes entre ambos. Leia a matéria na íntegra... ...

Mães com filhos de até 12 anos podem solicitar a substituição da prisão preventiva por domiciliar

De acordo com a lei nº 13.257, de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal, gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos de idade e que ainda não foram condenadas pela Justiça podem requerer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Na última semana, a TV Tribunal foi até o Presídio Santa Luzia para conhecer a hist& ...

Crianças e adolescentes acolhidos participam de festa de Páscoa

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé promoveu, na tarde do último domingo (9), a “Páscoa do Programa de Apadrinhamento Tatu do Bem”, na Casa da Advocacia do Tatuapé. O evento, que foi destinado a crianças e adolescentes em serviços de acolhimento da região e a pessoas interessadas em conhecer e participar do programa de Apadrinhamento Afetivo, contou com ...

TJ/SP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu decisão que, nos autos de inventário, impediu o levantamento de depósitos judiciais em nome das filhas menores, relativo a venda de veículo, para aplicação no Tesouro Direto. Leia a matéria na íntegra... ...

Gestante impedida de abortar feto anencéfalo será indenizada

A desembargadora Claudia Telles, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, condenou o município do Rio, por responsabilidade civil objetiva, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil à gestante que teve recusado o direito de abortar feto anencéfalo, em maio de 2014, pelo Hospital Municipal Fernando Magalhães. Leia a matéria na íntegra... ...

Em parecer ao STF, Senado defende leis já existentes sobre o aborto

RIO — Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, o Senado, por meio da Advocacia do Senado Federal, defendeu as leis consolidadas no país em relação ao aborto, apontando que as mudanças no tema devem vir do Legislativo. Os argumentos se aproximam de um parecer feito anteriormente pela Advocacia Geral da União em relação à ação aberta ...

Deputadas defendem condições diferenciadas para a aposentadoria das mulheres

A bancada feminina da Câmara dos Deputados estará com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), para sanção de projetos ligados aos direitos das mulheres. As parlamentares pretendem aproveitar a ocasião para tratar também da proposta que torna iguais as condições de aposentadoria de homens e mulheres. Nesta terça-feira (11), em reunião da Comissão de Defes ...

Assédio sexual: o ilícito silencioso

O assédio sexual sempre existiu e não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque carregamos uma herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem, bem como era desprovida de direitos civis e políticos, ou seja, um objeto de s ...

Viva Maria: Rede Mulher e Mídia repudia programa de TV por banalização da violência contra mulher

À luz da Lei Maria da Penha, Viva Maria se apressa nesta edição extraordinária em ouvir a Rede Mulher e Mídia, que acabou de divulgar uma nota de repúdio ao programa Big Brother Brasil (BBB 17), da Rede Globo. Com a palavra a feminista, Iara Moura, que junto à Bia Barbosa, Rachel Moreno e tantas outras integrantes da rede, acabaram de concluir o texto. Seja muito bem-vinda, Iara. Leia a mat&eac ...

Recorde: 11 milhões viram esta mensagem no Facebook do CNJ

Uma postagem na página do Facebook do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  — #CriançaNãoNamora — vem batendo recordes de audiência desde quando foi publicada, na manhã de sábado (8/4). Leia a matéria na íntegra... ...