Em parecer ao STF, Senado defende leis já existentes sobre o aborto

RIO — Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, o Senado, por meio da Advocacia do Senado Federal, defendeu as leis consolidadas no país em relação ao aborto, apontando que as mudanças no tema devem vir do Legislativo. Os argumentos se aproximam de um parecer feito anteriormente pela Advocacia Geral da União em relação à ação aberta ...

Deputadas defendem condições diferenciadas para a aposentadoria das mulheres

A bancada feminina da Câmara dos Deputados estará com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), para sanção de projetos ligados aos direitos das mulheres. As parlamentares pretendem aproveitar a ocasião para tratar também da proposta que torna iguais as condições de aposentadoria de homens e mulheres. Nesta terça-feira (11), em reunião da Comissão de Defes ...

Assédio sexual: o ilícito silencioso

O assédio sexual sempre existiu e não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque carregamos uma herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem, bem como era desprovida de direitos civis e políticos, ou seja, um objeto de s ...

Viva Maria: Rede Mulher e Mídia repudia programa de TV por banalização da violência contra mulher

À luz da Lei Maria da Penha, Viva Maria se apressa nesta edição extraordinária em ouvir a Rede Mulher e Mídia, que acabou de divulgar uma nota de repúdio ao programa Big Brother Brasil (BBB 17), da Rede Globo. Com a palavra a feminista, Iara Moura, que junto à Bia Barbosa, Rachel Moreno e tantas outras integrantes da rede, acabaram de concluir o texto. Seja muito bem-vinda, Iara. Leia a mat&eac ...

Recorde: 11 milhões viram esta mensagem no Facebook do CNJ

Uma postagem na página do Facebook do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  — #CriançaNãoNamora — vem batendo recordes de audiência desde quando foi publicada, na manhã de sábado (8/4). Leia a matéria na íntegra... ...

Barriga De Aluguel Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais homoafetivos que querem se tornar pais

Clínica Ser Papai em Miami e a agência Tammuz oferecem processos que necessitam de um bom investimento financeiro; mesmo com barriga de aluguel feita no exterior, a criança pode ser facilmente registrada em nome dos pais no Brasil e, dependendo do país em que nasceu, pode ter dupla cidadania. Leia a matéria na íntegra... ...

Mato Grosso do Sul tem apadrinhamento afetivo em 23 comarcas

O Projeto Padrinho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), vem permitindo que crianças e adolescentes com poucas possibilidades de adoção – geralmente por conta da idade – possam constituir vínculos afetivos com pessoas da comunidade. O projeto, criado em 2003 em Campo Grande, já foi implantado em  23 comarcas do Mato Grosso do Sul. Leia a matéria na íntegr ...

Comissão vota parecer a medida provisória que cria Ministério dos Direitos Humanos

A comissão que analisa a medida provisória que cria o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República (MP 768/17) reúne-se nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA). Leia a matéria na íntegra... ...

Audiência discute equiparação de idade para aposentadoria de homens e mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute nesta terça-feira (11) a equiparação entre homens e mulheres, para fins de aposentadoria, promovida pela proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16). Leia a matéria na íntegra... ...

Assédio sexual: o ilícito silencioso

O Assédio Sexual sempre existiu e não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque carregamos uma herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem, bem como era desprovida de direitos civis e políticos, ou seja, um objeto de s ...