Direito de Família na Mídia
17/04/2017
Legislação brasileira garante inclusão da perspectiva de gênero na educação, diz especialista
Em entrevista à ONU Mulheres, a especialista Ingrid Leão lembra do 8º artigo da Lei Maria da Penha, que prevê ‘a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana’, independentemente de seu sexo, cor ou origem étnica. Políticas para coibir debate sobre gênero nas escolas seriam inconstitucionais ...
17/04/2017
Papel de enfermeiros obstetras é "decisivo" para prevenir mortes maternas e neonatais, diz UNFPA
Os 73 países onde ocorrem 90% das mortes maternas e neonatais concentram apenas 42% dos profissionais de saúde com capacidade para trabalhar no setor de obstetrícia. A distribuição desigual de médicos e enfermeiros pelo mundo preocupa o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que discutiu o problema com especialistas no I Encontro Nacional de Enfermagem Ginecológ ...
17/04/2017
Adiou a maternidade? Confira desafios de ser mãe depois dos 40 anos
No início do mês, a apresentadora de TV Eliana anunciou que está grávida do segundo filho. “Eu só posso agradecer infinitamente novamente a Deus por me fazer mãe novamente depois dos 40. Nós mulheres sabemos quão preciosa é essa oportunidade”, anunciou ela, que é mãe do Arthur, 5 anos, e agora vai ter uma menina. Leia a matéria na íntegra... ...
17/04/2017
Casamento também faz bem à saúde da população LGBTT, conclui estudo
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17/04/2017
Número de adoções em Uberlândia cresce 300%, segundo promotoria da infância
O número de adoções cresceu 300% no último ano em Uberlândia. De acordo com o promotor de Justiça da Vara da Infância, Epaminondas da Costa, em 2016 foram concluídas seis adoções na cidade e em 2015 foram dois registros. Na cidade são 155 pessoas e/ou casais aguardando na fila de adoção. Em entrevista ao G1 o promotor considerou que o crescimento é d ...
17/04/2017
PORTUGAL: Alienação Parental: os filhos da discórdia
A alienação parental é uma forma de abuso emocional e psicológico da criança e ocorre quando um dos pais procura afetar o vínculo entre o filho e o outro progenitor. Envolve todo o tipo de manipulação, com a finalidade de criar uma imagem distorcida do outro e, eventualmente, quebrar os laços afetivos existentes entre ambos. Leia a matéria na íntegra... ...
12/04/2017
Mães com filhos de até 12 anos podem solicitar a substituição da prisão preventiva por domiciliar
De acordo com a lei nº 13.257, de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal, gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos de idade e que ainda não foram condenadas pela Justiça podem requerer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Na última semana, a TV Tribunal foi até o Presídio Santa Luzia para conhecer a hist& ...
12/04/2017
Crianças e adolescentes acolhidos participam de festa de Páscoa
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé promoveu, na tarde do último domingo (9), a “Páscoa do Programa de Apadrinhamento Tatu do Bem”, na Casa da Advocacia do Tatuapé. O evento, que foi destinado a crianças e adolescentes em serviços de acolhimento da região e a pessoas interessadas em conhecer e participar do programa de Apadrinhamento Afetivo, contou com ...
12/04/2017
TJ/SP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu decisão que, nos autos de inventário, impediu o levantamento de depósitos judiciais em nome das filhas menores, relativo a venda de veículo, para aplicação no Tesouro Direto. Leia a matéria na íntegra... ...
12/04/2017
Gestante impedida de abortar feto anencéfalo será indenizada
A desembargadora Claudia Telles, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, condenou o município do Rio, por responsabilidade civil objetiva, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil à gestante que teve recusado o direito de abortar feto anencéfalo, em maio de 2014, pelo Hospital Municipal Fernando Magalhães. Leia a matéria na íntegra... ...