ONU SE MANIFESTA CONTRA O “ESCOLA SEM PARTIDO” E CITA MUDANÇAS NA BASE CURRICULAR

Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que denuncia os efeitos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil Leia mais... ...

Como declarar espólio e herança no Imposto de Renda 2017 | EXAME.com

São Paulo – Se você é o responsável por um inventário em processo ou concluído em 2016, é obrigado a declarar o Imposto de Renda da pessoa falecida, se ela deixou bens e rendimentos. Entregue a declaração em nome do falecido até que a partilha de bens seja concluída. O conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa que morreu é chamado de ...

Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

Após o falecimento da senhora com quem residiu durante mais de 43 anos, a mulher ajuizou ação trabalhista contra o espólio, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica. Alegou que trabalhava todos os dias da semana sem poder se fazer substituir e recebendo ordens da dona da casa, seu marido e seus filhos. Mas a realidade extraída do processo foi diferente. Tanto o juiz de 1º ...

Violência contra a mulher. Uma prática que deve ser combatida.

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Adoção tardia: famílias que preferem crianças mais velhas

Menina, bebê e branca? Cada vez mais, esse não é o filho tão desejado. Nos últimos anos, tem crescido o número de pais que preferem crianças com mais de 3 anos, de qualquer sexo ou cor. Pura compaixão? Não necessariamente. Os novos perfis e configurações familiares explicam em parte esse movimento. A mudança ainda é tímida, mas uma esperança ...

Órfãos de mães e pais vivos

Um pai que desfaz a imagem da mãe no coração dos seus filhos é um criminoso. Uma mãe que faz o mesmo relativamente ao pai é igualmente criminosa. Deviam ser julgados e condenados por isso. Leia mais... ...

Fórum da infância e juventude debate mudanças em cadastros do CNJ

Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que oc ...

ONU se manifesta contra o "Escola sem Partido" e cita mudanças na base curricular

Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que denuncia os efeitos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil.  Leia a matéria na ín ...

PORTUGAL: Só gerarás para o casal heterossexual

A lei impulsionada pelo Bloco de Esquerda e publicada a 22 de Agosto, que regulará a gestação de substituição, encontra-se já em processo de regulamentação. No âmbito dos restritivos enquadramentos jurídicos dos países europeus, a lei representa uma ampliação dos direitos reprodutivos, seja desde o ponto de vista das mulheres e dos casais heterossexuais qu ...

Lei Maria da Penha é tema de debate na Unilab

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve presente em debate promovido pelo Instituto Maria da Penha (IMP), em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A psicóloga Inês Reis representou a unidade e falou sobre o atendimento oferecido pela equipe multidisciplinar. O evento, voltado para estudantes universitá ...