A luta do movimento feminista pela legalização do aborto no governo Lula

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Corregedoria realiza audiências de conciliação para reconhecimento voluntário de paternidade

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e coordenador do programa “Pai Presente” no Estado, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, promove, nesta quarta-feira (19/04), audiências de conciliação para reconhecimento voluntário de paternidade. Foram agendadas 23 sessões que serão realizadas das 8h às 16h. Para esta quinta (20) outras 23 audiênc ...

Fórum: Novos juízes precisam dar atenção à infância e juventude

O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais jovens sobre a causa da infância e juventude em discurso de abertura do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e I Workshop do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude da Corregedoria do CNJ ...

Conheça os solteiros que são sócios na tarefa de ter de um filho

“Este sou eu e a futura vovó do bebê mais amado do mundo! Sou gay, tenho 30 anos, designer gráfico. Sempre quis ser pai, mas a homossexualidade dificulta isso. Minha vontade aumentou após perder minha irmã, que se foi com apenas 25 anos. Isso significa que a linhagem dos meus pais pode acabar em mim. Já pensei em ter filho com alguma amiga, mas, convenhamos: não é nada simples. Por is ...

Casais divorciados podem compartilhar plano de saúde

Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil cresceu exponencialmente em 10 anos, saltando de 130,5 mil em 2004, para 341,1 mil em 2014, o que representa aumento de 160%. Durante o processo de divisão de bens e de mudança de contratos de serviços adquiridos conjuntamente, também é necessário decidir o que será feito em relação ao convênio de plano de sa ...

Estatística exata vai ampliar o combate à violência doméstica

O Poder Judiciário depende cada vez mais de estatísticas precisas dos tribunais sobre casos de violência doméstica para fazer um combate mais amplo desse tipo de crime contra mulheres e crianças. Leia a matéria na íntegra... ...

Ação de mediação de família obtém 83 por cento de acordos no primeiro dia

A 4ª Ação de Mediação de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) obteve 83,3% de acordos nos processos analisados nesta terça-feira (18/04). Os trabalhos continuam nesta quarta-feira (19/04) e se estendem no período de 25 a 27/04, 15 a 19/05 e 24 a 26/05, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes). Os processos que serão analisados durant ...

MPE utiliza palestras, blitz e teatro para falar sobre alienação parental

Você sabe o que é alienação parental? É com esta pergunta que a equipe da Promotoria da Infância e Juventude de Sorriso (421 km de Cuiabá) e estudantes de psicologia abordam - em dias agendados - motoristas que transitam pelas avenidas mais movimentadas da cidade. A blitz educativa tem o objetivo de levar informação para a população já que, segundo pesquisas, 90% ...

PEC que torna imprescritível o crime de estupro cumpre primeira sessão de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro cumpriu, nesta terça-feira (18) em Plenário, sua primeira sessão de discussão em primeiro turno. O texto (PEC 64/2016) faz o estupro figurar, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Leia a matéria na íntegra... ...

Toffoli, Fux e direitos de pessoas trans

Nesta quinta-feira (20), o Supremo deverá julgar caso em que se discute a possibilidade de alteração de nome e sexo em registro de pessoas trans sem necessidade de realização de cirurgia de transgenitalização. Contudo, em 2015, o tribunal iniciou e não concluiu julgamento de outro caso relativo a direitos de pessoas trans, que abarcava também essa questão. Por que, em vez de ...