ONG lança dossiê que detalha retrocessos contra mulheres

Mesmo sem saber, você já deve ter conhecido alguma mulher que tenha feito um aborto. De acordo a Pesquisa Nacional do Aborto, pelo menos, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto no Brasil. Isso quer dizer que 4,7 milhões de mulheres abortaram no país até o ano passado. Ainda que seja prática comum, o aborto é crime, a não ser em casos de estupro, risco de vida para a ...

A adoção é uma questão feminista, mas não pelas razões que você pensa

Em seus esforços para curar o que consideram uma crise moral que infecta nosso país, o movimento antiaborto tem historicamente investido seu poder, dinheiro e influência em dois de seus antídotos favoritos para o aborto: educação sexual focada na abstinência e adoção. Leia a matéria na íntegra... ...

A batalha pelo atendimento de saúde às mulheres dos EUA

Na quinta-feira (4), a Câmara americana aprovou o projeto republicano para o sistema de saúde, já apelidado “Trumpcare”. Se aprovado no Senado, ele substituirá o sistema criado pelo Ato de Cuidado Acessível (Affordable Care Act), apelidado Obamacare, cujo objetivo é estender a cobertura de saúde ao maior número possível de americanos. Na quinta-feira, 217 deputados votara ...

Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas senadores da bancada evangélica pediram que o texto seja votado também pelo Plenário da Casa. Em entrevista à jornalista H&eac ...

Marta admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora do projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011), admitiu que haverá dificuldades para aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Ela ponderou, no entanto, que a união estável homoafetiva já é feita pelos cartórios. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, a senadora explicou que o projeto, j& ...

Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança

Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido. Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do pat ...

Vara da Infância e Juventude de Jaboatão promove palestras para marcar o Mês Nacional da Adoção

Para comemorar o mês Nacional da Adoção, a Vara da Infância e Juventude de Jaboatão em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove uma série de palestras temáticas nesta sexta-feira (5/5). A ação, que começou na quinta-feira (4/5), está inserida na programação especial dedicada ...

DF: Núcleo da Família atua em casos de alienação parental

A alienação parental ocorre quando os genitores, avós, tios e até irmãos induzem uma criança ou adolescente a ter sentimentos de ódio ou desprezo pelos pais. A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo da Família, prima pela paternidade responsável e se baseia no princípio do melhor interesse da criança. Por isso, o genitor que sentir que ...

Delegacia da Mulher oferece serviços gratuitos no mês das mães em Manaus

A delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, estará disponibilizando à população serviços distintos até o dia 2 de junho deste ano, das 8h às 14h, no prédio da unidade policial, situado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A atividade faz parte das comemorações em tor ...

Divulgado edital de processo seletivo de 30 voluntários para projeto “Anjos da Adoção”

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, tornou pública a abertura das inscrições para seleção destinada ao provimento de 30 vagas para a função de “agente de proteção voluntário”. Os selecionados atuarão nas atividades do projeto “Anjos da Adoç&ati ...