Direito de Família na Mídia
09/05/2017
Executiva lembra importância da igualdade de gênero para garantir perenidade das empresas
Em entrevista à Rede Brasil do Pacto Global, a presidente latino-americana da Schneider Electric, Tania Cosentino, falou sobre a importância de as empresas impulsionarem a igualdade de gênero, tanto em termos de uma maior presença de mulheres nos postos de liderança como em termos de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Leia a entrevista completa. Leia a mat&e ...
09/05/2017
Debate sobre aprovação pelo Senado de casamento homoafetivo
Assista o vídeo na íntegra... ...
09/05/2017
Imóvel de residência familiar é impenhorável, decide TST
O imóvel de residência familiar é impenhorável já que a proteção ao imóvel destinado a residência da família está prevista da Constituição Federal. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nessa quinta-feira (4/5). Leia a matéria na íntegra... ...
09/05/2017
Justiça obriga que esposa de servidora do Estado seja incluída como dependente
A Justiça determinou que o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) inclua como dependente de uma servidora pública a mulher com a qual ela é casada. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que confirmou uma sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros P& ...
09/05/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Shéridan (PSDB/RR), esteve nesta segunda-feira (8), em audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Além de colocar a Comissão à disposição para em conjunto ser desenvolvido um trabalho em prol das mulheres, a Deputada Shéridan levou à Ministra questões importantes de Roraima e ...
09/05/2017
Comissão de Combate à Violência contra a Mulher pode ser instalada na quarta
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher marcou, para esta quarta-feira (10), uma nova reunião para instalação e eleição de presidente para o biênio 2017-2018. A tentativa mais recente de instalação ocorreu na última quarta (3). A discordância entre os partidos em torno da presidência do colegiado provocou o adiamento da insta ...
09/05/2017
A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC
Em dezembro de 2014, através da lei Federal 13.058, que, entre outras disposições, deu nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1.584, do CC, foi efetuada relevante alteração no regramento do direito de família brasileiro, passando o regime da guarda compartilhada de exceção à regra no ordenamento jurídico nacional. Leia a matéria na í ...
08/05/2017
25 de abril dia Internacional da Síndrome de Alienação Parental
Marcelo Bezerra narra o seu sofrimento nas decisões vividas quanto ao tratamento do seu filho primogênito Lucca, portador da doença conhecida como “Óleo de Lorenzo”, que faleceu, e a proibição de ver e manter contato com seus dois filhos por parte da genitora deles, que utiliza de alienação para distancia-los. Leia a matéria na íntegra... ...
08/05/2017
Facebook permite que usuários deixem herança digital
Recentemente, o Facebook havia anunciado que um bilhão de pessoas de todo o mundo acessam a rede social todos os dias. Oito em cada dez brasileiros conectados estão presentes no site de relacionamentos criado pelo norte-americano Mark Elliot Zuckerberg. Com tantas pessoas usando a rede, começaram a trazer à rede as consequências dos relacionamentos sociais do mundo real, como não deveria deixar de ser. ...
08/05/2017
Tragédia Silenciosa: exploração de crianças e adolescentes é tema de campanha do TJ, MPE e OAB-MT
Violência psicológica, violência física, bullying, alienação parental, negligência, abandono, trabalho forçado, tráfico, abuso e exploração sexual, são alguns dos graves problemas sofridos diariamente pelas crianças e adolescentes no Brasil. Infelizmente no meio desta estatística, Mato Grosso se destaca com escândalos recorrêntes de estupr ...