"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (9), a educação digital da população como forma de evitar a proliferação na internet de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul”. A formação desses grupos tem sido associada a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes, como as práticas de automutila ...

Instalada frente de apoio à inserção, no mercado de trabalho, de jovens em situação de risco

Foi instalada nesta terça-feira (9) na Câmara a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, com uma pauta que prevê maior inserção do jovem em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), informou que está sendo realizado um levantamento dos projetos sobre o tema que tramitam no Congresso. & ...

TJSP realiza seminário sobre primeira infância na 6ª RAJ

Foi realizado na Comarca de Ribeirão Preto, na última sexta-feira (5), o Seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: o papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o projeto “Prioridade Absoluta” do Institu ...

Juíza explica que alienação parental pode acontecer com pais que se separam

Assista ao vídeo. ...

?Vara da Infância realiza audiências em abrigos de crianças

A 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, iniciou uma série de visitas a lares de acolhimento de crianças e adolescentes, nesta terça-feira. Acompanhada do Ministério Público e da Defensoria, a juíza Fátima Pìrauá, titular da unidade, realizou audiências dos processos referentes aos menores abrigados no Lar de Amparo à Criança para Ado ...

Transexual tem direito a alterar registro civil mesmo sem cirurgia

Uma decisão inédita na 4ª turma do STJ: acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado garantiu o direito a transexual que não realizou cirurgia a alterar o seu registro civil. O caso julgado é de uma pessoa que, nascida homem, atualmente vive em Paris, em união estável com francês, trabalhando em salão de beleza e assumindo em tudo as caracter&iacut ...

Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia

Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a mudança de gênero. Nesses casos, a averbação deve ser realizada no assentamento de nascimento original com a indicação da determinação judicial, proibida a inclusã ...

Comarca de Araguaína oferece Curso Psicossocial e Jurídico aos candidatos à adoção

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína abriu, nesta segunda-feira (8/5), o período de inscrições para a 6ª edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulantes à Adoção. O prazo se entende até o dia 30 e o curso será realizado entre o dia 31 de maio a 2 de junho. A ação objetiva esclarecer dúvidas sobre ado ...

Juíza esclarece dúvidas sobre o que é alienação parental

Assista o vídeo na íntegra... ...

Brasil, Reino Unido, Moçambique e ONU discutem como combater pobreza e desigualdades de gênero

Em Maputo, o seminário “Parcerias inovadoras em Proteção Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Gênero: Moçambique, Brasil, ONU e Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID)” reuniu especialistas e representantes de governos para discutir o impacto da cooperação Sul-Sul em Moçambique. Ocorrido em 3 e 4 maio, evento teve a participaç ...