Direito de Família na Mídia
17/05/2017
Nações Unidas pedem proteção de comunidade LGBTI em El Salvador
O escritório das Nações Unidas para os direitos humanos pediu que o governo de El Salvador tome medidas urgentes para proteger uma proeminente defensora dos direitos das pessoas trans, Karla Avelar, e outros ativistas da comunidade LGBTI. Leia a matéria na íntegra... ...
17/05/2017
Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente
O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: “Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?”. Leia a matéria na íntegra... ...
17/05/2017
Paternidade socioafetiva
É dever dos pais de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Leia a matéria na íntegra... ...
17/05/2017
8 Dúvidas sobre Pensão Alimentícia
Certo é que a pensão alimentícia gera dúvidas tanto do lado de quem precisa receber, como do lado de quem precisa pagar, sendo tema crucial do Direito de Família. Afinal, tanto para a pessoa separada ou divorciada que não tem condições de se manter sozinha quanto para os filhos do casal – em especial os menores ou os que ainda estudam – a pensão pode representar o prin ...
17/05/2017
Nacional Informa: Homossexualidade ainda é considerada crime em 73 países
Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acess ...
17/05/2017
Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente
O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: "Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?". Leia a matéria na íntegra... ...
17/05/2017
Polícia Civil e Defensoria Pública lançam programa de proteção à mulher
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), e a Defensoria Pública do Estado de Goiás, lançaram na manhã desta segunda-feira (15/05), a campanha “Defesa em Dobro”, com o objetivo de aprimorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Leia a matéria na íntegra... ...
17/05/2017
Após regulamentação, MT já registrou 77 casamentos gays
A regulamentação do casamento homoafetivo no Brasil chega aos 4 anos com 15 mil registros oficializados, porém em Mato Grosso os números ainda são inexpressivos, apenas 77 casos. Casos de homens que se casaram formalmente com outros homens são 40, entre 2013 e 2015. Casos envolvendo duas mulheres, neste mesmo período, foram 37. Os dados são do IBGE. O Instituto ainda não divulgou ...
17/05/2017
ADOÇÃO: 28 crianças e adolescentes estão aptos para ganharem novos lares
Segundo dados divulgados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), 28 crianças e adolescentes assistidos por unidades acolhedoras de Manaus, encontram-se aptos para adoção. Leia a matéria na íntegra... ...
17/05/2017
Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no país
Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia. O militante LGB ...