Direito de Família na Mídia
26/05/2017
Adoção de crianças devolvidas exige reconstrução de laços
"É o tempo inteiro de reconstrução". É assim que a psicóloga Lúcia Soares, 52 anos, mãe adotiva do casal de gêmeos Alan e Alana, 15 anos, se refere ao processo dos filhos de compreenderem a própria história e se reinventarem a partir dela. Eles foram levados para um abrigo ainda bebês após sofrerem maus-tratos. Lá ficaram até os 3 anos, qua ...
26/05/2017
Para deputados, novas leis de combate à exploração sexual infantil podem reduzir impunidade
Duas propostas sancionadas pela Presidência da República neste mês endurecem o combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As normas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a fim de criar medidas preventivas e aumentar a punição. Os projetos que originaram as novas leis foram discutidos e votados na Câmara e no Senado. Uma ...
26/05/2017
TJSP lança campanha ‘Adoção é Amor. Sem limite de idade’
No Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo lança a campanha “Adoção é Amor. Sem limite de idade”. O foco do TJSP é incentivar a adoção de crianças com mais de sete anos, chamada de 'adoção tardia'. Ao longo do dia serão publicados vídeos, posts e peças publicitá ...
26/05/2017
Ação especial da Defensoria Pública contribui para o reconhecimento dos vínculos de “famílias afetivas”
A dona de casa Luciane dos Santos Neves, 36, e o taxista Deoclecio Rodrigues da Silva, 45, estão hoje mais perto de realizar o sonho de adotar Amanda, 5, que acolheram quando ainda era um bebê de apenas dois meses de vida. O casal procurou atendimento no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus, onde foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do ...
26/05/2017
Dia Nacional da Adoção: momento de refletir sobre esse ato de amor
O número de crianças e adolescentes que esperam ser adotados no Brasil ainda é grande. É por isso que 25 de maio, lembrado como dia nacional da adoção , deve ser um momento de maior reflexão. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, mais de 6,5 mil crianças e adolescentes esperam por uma família. Continue lendo... ...
26/05/2017
Debatedores defendem mais recursos para instituições que abrigam idosos
A falta de recursos para melhorar o atendimento nas instituições de longa permanência para idosos no Brasil foi apontada por debatedores como o principal problema enfrentado hoje por essas entidades. O tema foi discutido nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Amida ...
25/05/2017
Católica SC em Jaraguá do Sul promove palestra sobre alienação parental com Fernanda Engelmann
A Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul promove, no próximo sábado, 27, das 9 às 12 horas, no auditório da unidade, a palestra “Síndrome da Alienação Parental – Como Ficam os Filhos Depois do Divórcio?”. A palestra será ministrada por Fernanda Engelmann, coaching de Desenvolvimento Humano e autora do livro “SAP – Síndrome da ...
25/05/2017
Alimentos para ex-cônjuge, em regra, devem ser fixados com prazo certo
Os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho. O entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher recurso de um homem que buscava interromper pensão paga à ...
25/05/2017
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o colegiado afastou as alegações de ilegitimidade do espólio para pe ...