CCJ aprova uso de gêneros masculino e feminino na redação de leis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre a formulação e a redação de leis (Lei Complementar 95/98) para prever que o termo “homem(ns)”, quando estiver se referindo a pessoas de ambos os sexos, deve ser substituído por “homem(ns) e mulher(es)”. Foi aprovado o Projeto de L ...

Justiça decide que ex-marido tem direito a receber seguro de vida

Separação judicial não impede ex-cônjuge de receber seguro de vida, desde que não haja mudança no contrato. Essa foi o entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao reformar sentença que negou o pagamento de indenização securitária após a morte da mãe às filhas de casal separado. A decis&at ...

3ª Semana Estadual da Adoção será encerrada com caminhada no domingo (28)

A 3ª Semana Estadual da Adoção tem continuidade hoje (26), às 14h, com a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, com propositura da vereadora Maria Isabel Araújo Montenegro. No domingo (28), às 8h, será realizada a Caminhada pela Adoção, no Parque das Dunas, em Natal, com a presença de famílias que já ...

Novas famílias

Uma das frases mais conhecidas 'mãe é uma só', vem avançando nas suas estruturas e modificando seu significado, ao mesmo tempo em que outra frase vem ganhando lugar ‘pai é quem cria’. Isso para dizer que filho precisa sim ser criado, precisa sim ser orientado. Diante disso, se abre espaço para pensar sobre a criação dos laços afetivos nas famílias. O que s ...

Desembargador diz que adoção internacional de crianças enfrenta preconceitos

Os mitos sobre adoção internacional prejudicam o processo que pode representar uma vida melhor para crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família. A conclusão é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Reinaldo Cintra, que participou quinta-fe ...

Evento chama a atenção para a importância de brincar na infância

Acesso amplo à tecnologia, falta de segurança nos espaços públicos ou de tempo na agenda cheia de compromissos. Atualmente, vários aspectos da rotina dificultam a dedicação das crianças a uma atividade básica e essencial para o seu desenvolvimento pleno: brincar. “É a única obrigação da criança. É a linguagem dela, a expressão c ...

Alagoas tem 316 pessoas habilitadas à adoção de crianças e adolescentes

O Estado de Alagoas tem, hoje, 316 pessoas habilitadas para a adoção e 40 crianças e adolescentes prontos para serem adotados, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O que muitas vezes dificulta a conclusão desse processo é o perfil escolhido pelas famílias. De acordo com a juíza Laila Kerckhoff, auxiliar da CGJ, a maioria dos pretendentes busca por recém-nascidos, de ...

União entre mulheres é maior desde regulamentação do casamento homoafetivo em MS há 4 anos

Desde a mudança da lei que possibilitou o casamento de pessoas do mesmo sexo, há quatro anos, a busca pelo serviço no Poder Judiciário em Campo Grande é maior entre as mulheres. A Justiça Itinerante realiza, em médica, um ou dois casamentos por dia. Continue lendo... ...

Especialistas debatem adoção em encontro no Tribunal de Justiça do Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou nesta quinta-feira, dia 25, a abertura do III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva.  Reunindo magistrados das Varas da Infância e da Juventude e especialistas de várias partes do país, o evento, que termina nesta sexta-feira, discute as iniciativas voltadas à proteção da criança e do adolescente em ...

Nunca fale em "pais verdadeiros": Advogada cria "manual" com frases para não dizer a pais de filhos adotivos

Você conhece alguém que adotou ou que ainda está aguardando pela adoção de um filho? A empresária Renata*, 37, proprietária da página “Adoção Sincera”, quis fazer uma espécie de manual contra gafes, justamente voltado para quem não quer passar vergonha alheia na frente de algum pai adotivo. A experiência é pessoal, pois ela e o marido, ...