Direito de Família na Mídia
25/05/2017
Comitê de prevenção à Violência Doméstica busca melhorar atendimento às vítimas no norte do TO
Leia a matéria na íntegra... ...
25/05/2017
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
A 4ª turma do STJ negou provimento a recurso que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença. Leia a matéria na íntegra... ...
25/05/2017
Adoção de crianças devolvidas exige reconstrução de laços
“É o tempo inteiro de reconstrução”. É assim que a psicóloga Lúcia Soares, 52 anos, mãe adotiva do casal de gêmeos Alan e Alana, 15 anos, se refere ao processo dos filhos de compreenderem a própria história e se reinventarem a partir dela. Eles foram levados para um abrigo ainda bebês após sofrerem maus-tratos. Lá ficaram até os 3 anos, q ...
25/05/2017
Tribunal nega pensão alimentícia para mãe que abandonou os filhos no passado
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do distrito de Sobradinho (DF) que julgou improcedente o pedido de alimentos ajuizado por uma mãe em desfavor de seus três filhos. O Recurso, uma Apelação, contra a sentença proferida em aç&a ...
25/05/2017
STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil. Leia a matéria na íntegra... ...
25/05/2017
Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem direito sobre o bem?
Dúvida: O pai da minha filha faleceu em 2015 e nós estávamos separados desde 2008. Ele vivia em união estável com uma mulher por três anos e, em 2014, eles compraram uma casa em nome dele. Minha filha tem direito a uma fatia do imóvel? Leia a matéria na íntegra... ...
25/05/2017
Uma visão sistêmica sobre adoção
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), quero propor para reflexão uma visão sistêmica da questão. Leia a matéria na íntegra... ...
25/05/2017
Perguntas a serem feitas antes do divórcio
Normalmente as pessoas se preocupam com as perguntas que devemos nos fazer para garantir um casamento feliz: se há afinidades, se as diferenças de temperamento poderão se tornar um problema no médio prazo e por aí vai. No entanto, mesmo depois de anos de convivência, na hora em que o relacionamento parece estar indo para o vinagre, pouca gente se dispõe a fazer um levantamento desapaixonado de pr& ...
25/05/2017
Reportagem do Estadão sobre casal homoafetivo que usou rede social para incentivar a adoção tardia
Leia na íntegra. ...