Corregedor convoca magistrados a proteger infância e juventude

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse hoje (26/5), em evento sobre a proteção integral da infância e juventude, que é  dever da justiça adotar providências para minorar os problemas da infância e da juventude do país. “Esta ajuda deve e pode começar pelas mãos dos magistrados”, disse Noronha ao participar ...

STJ. Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo

Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade d ...

A união estável para pessoa maior de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens

Na união estável de pessoa maior de setenta anos (art. 1.641, II, do CC/02), impõe-se o regime da separação obrigatória, sendo possível a partilha de bens adquiridos na constância da relação, desde que comprovado o esforço comum. Leia a matéria na íntegra... ...

TAB #116 – 'Sou mãe ou não?': O luto que ninguém vê: mulheres se sentem mães após o aborto

Enquanto uma casa que acabou de receber um bebê fica convulsionada com a chegada da criaturinha, a que acabou de ter uma perda gestacional é silenciosa: Ninguém fala sobre. Todo mundo desvia os olhos. Ninguém quer ouvir os pais que perderam o filho. Leia a matéria na íntegra... ...

STJ: Casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável se houve separação de fato

A existência de casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável, desde que haja separação de fato ou judicial entre os casados. Leia a matéria na íntegra... ...

Direito de Família e religião

Entre os poderes da República, quando o Legislativo se omite, o Judiciário o supre, criando jurisprudências. Assim estamos vivenciando no Brasil há tempos. Leia a matéria na íntegra... ...

Inovações: Leis Brasileiras e a População LGBT

A lei não estende o direito ao casamento para a comunidade LGBT, mas também não proíbe. Leia na íntegra... ...

Inovações: Leis Brasileiras e a População LGBT

A lei não estende o direito ao casamento para a comunidade LGBT, mas também não proíbe. Leia na íntegra... ...

Desembargador diz que adoção internacional de crianças enfrenta preconceitos

Os mitos sobre adoção internacional prejudicam o processo que pode representar uma vida melhor para crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família. A conclusão é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Reinaldo Cintra, que participou da 3&or ...

OAB visita bares para falar de homofobia: 'Tudo o que um casal hétero pode fazer, o gay também pode'

Representantes da OAB vão fazer uma visita a alguns bares da cidade para falar sobre homofobia com clientes e donos de botequins. “Tem gente que ainda não sabe que há duas leis proibindo práticas homofóbicas, e os bares são os locais aonde isso é mais frequente”, diz Raquel Castro, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ. “Tudo que um casal hetero pode faz ...