Governador do DF regulamente lei que pune discriminação por orientação sexual

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, assinou hoje (23), o decreto que regulamenta a lei, aprovada em 2000, que prevê a punição a práticas discriminatórias por orientação sexual por pessoas físicas ou jurídicas. “Estamos dando um passo importante para uma Brasília cidadã, que respeite o direito das pessoas, que respeite as pessoas como elas s&atil ...

Cine Brasília traz programação especial LGBTI

O Cine Brasília apresenta, até o dia 2 de julho, uma programação especial LGBTI - Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. A mostra conta com filmes de 14 países. A entrada é gratuita. Acompanhe com Morillo Carvalho.  ...

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial. A conversão é válida até que haja eventual decis&ati ...

Vara de violência doméstica de Santarém/PA fará intimações via celular

A vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém/PA passará a realizar intimações prioritariamente via celular. Medida está em consonância com o CPC/15 e visa dar celeridade aos processos. Leia a matéria na íntegra... ...

O aborto só vai ser ensinado a partir do 7° ano

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Psicanálise & Cinema exibe 'A Lula e a Baleia' e debate sobre guarda compartilhada

A próxima sessão de Psicanálise & Cinema, promovida pela Sociedade de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ),  acontece no âmbito da jornada ‘Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir’, com a exibição de ‘A Lula e a Baleia’, no dia 30, às 18h30, no Leblon, RJ. Leia a matéri ...

STJ decide que valor pago à previdência privada não pode ser incluído em partilha de bens de união estável

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Perda total

Tem coisas que a gente só lê no barbeiro. Foi o caso de "Filho refém", de Walcyr Carrasco, crônica publicada numa revista Época de um ano atrás. Um pequeno trecho me chamou a atenção a ponto de achar oportuno compartilhá-lo aqui. "Mesmo furiosa, com motivos justos para se sentir traída, mal amada, a mulher erra quando joga com os sentimentos de pai e filho. Pior ...

Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes. Leia a matéria na íntegra... ...

Comarca de Itaúna realiza casamento comunitário

Uma iniciativa do setor de cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itaúna irá permitir que 50 casais da comarca regularizem sua vida jurídica e reafirmem o compromisso com a família. É que será realizado no dia 2 de setembro deste ano um casamento coletivo sem nenhum custo para os noivos. Leia a matéria na íntegra... ...