Cresce o percentual de brasileiros que discorda da prisão de mulher que recorreu ao aborto

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) divulga resultados de pesquisa encomendada ao IBOPE Inteligência, realizada em fevereiro de 2017. O estudo investigou o grau de concordância dos entrevistados a respeito da prisão de uma mulher que precisou recorrer ao aborto. Aqueles que discordam total ou parcialmente com a afirmação representam 64% da amostra, um aumento de 5 pontos percentuais (p.p) na c ...

Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados

Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa habitacional de baixa renda podem ser submetidos à partilha. No caso dos bens públicos, apesar de não haver alteração da titularidade do imóvel, a concessão tem repercussão econômica que justifica a div ...

Parada Gay: do arco-íris ao vermelho-sangue

Há um paradoxo na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo que sedia a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, o Brasil também é recordista em assassinatos de homossexuais. E este número não para de crescer, assim como o público das Paradas Leia a matéria na íntegra... ...

Sobrinho-neto de militar não tem direito a pensão por morte, decide TRF-3

A Lei 3.765/60, que trata das pensões militares, não admite interpretação extensiva. Por isso a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de um sobrinho-neto que buscava receber pensão por morte de seu tio-avô, que foi militar da Marinha e morreu em 2009. Leia a matéria na íntegra... ...

Mãe idosa processa filho para receber pensão. E ele processa irmãos para ajudarem

Embora o mais comum seja observar situações em que pais são obrigados a pagar pensão alimentícia aos filhos, o contrário também pode acontecer – e o genitor pode escolher de qual filho quer receber a pensão. Foi o que decidiram os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em ação ajuizada por ...

A equiparação sucessória entre a união estável e o casamento

Leia a matéria na íntegra... ...

A história das mães que perdem a guarda dos filhos com base em decisões machistas

O machismo institucional impetrado nas famílias e no sistema judiciário, somado à morosidade dos processos e ao poder econômico de algumas famílias levaram pelo menos 300 mães, que se reúnem em grupos de ajuda, a perderem a guarda de seus filhos e a ficarem proibidas de verem as crianças por meses e até anos. Sem terem cometido crimes ou posto a segurança dos filhos em risco, ...

A Colômbia assistiu ao primeiro casamento a três

Três homens. Uma relação poliamorosa. E um casamento. O caso aconteceu na Colômbia, sendo que os três envolvidos alegam que obtiveram reconhecimento legal como a “primeira família poliamorosa” no país, depois de celebrarem o casamento. Continue lendo... ...

Transfobia é o assunto desta semana no Especial Cidadania

O Brasil é líder mundial de violência contra transgêneros, que se manifesta não apenas em agressões físicas mas também na exclusão do mercado de trabalho. A reportagem do Jornal do Senado ouviu vítimas e especialistas e mostra também iniciativas do Legislativo para combater o problema. Clique e assista. ...

Justiça paulista atinge marca de 570 mil acordos com mediação e conciliação

A Justiça de São Paulo homologou mais de meio milhão de acordos por meio de audiências de mediação e de conciliação. De janeiro de 2012 a abril de 2017, segundo dados fornecidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram 570 mil conflitos que chegaram a uma resolu&ccedi ...