CDH aprova projeto que impede nova oportunidade para quem desistir de adoção sem justificativa

A desistência injustificada do processo de adoção durante o estágio de convivência, como se define o período em que a criança ou adolescente se adapta à nova família, pode determinar a cassação da habilitação do renunciante para outra adoção. A medida é prevista em projeto (PLS 370/2016) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovado ...

CNJ quer pôr imagens de crianças em cadastro de adoção para atrair pretendentes

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Comissão aprova atendimento especial para aluno com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura atendimento em local especial ao estudante com deficiência impossibilitado de frequentar a escola. Atendimento deve prever o uso de internet e recursos pedagógicos de Educação a Distância (EAD). Leia a matéria na íntegra... ...

Fiscal do Ministério do Trabalho pede colaboração da população para fiscalizar trabalho infantil

O diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, João Paulo Machado, afirmou em debate nesta terça-feira (4), que 5 milhões de crianças foram retiradas do trabalho nos últimos anos. Mas o representante do Ministério do Trabalho pediu a colaboração da população na fiscalização, já que o número de auditores fiscais do órg&a ...

Processo de adoção de crianças passa por trâmites legais; veja orientações

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Viva Maria: Mulheres se mobilizam contra PL que quer mostrar imagens de fetos a vítimas de estupro

Hashtag #MePoupedoPL1465/2013! Esse foi o mote da campanha de mobilização que os grupos Curumim, Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) deflagraram, há poucos dias, para sensibilizar o governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, a vetar o projeto de lei aprovado no último dia 26 de junho, pela Câmara Legislativa, que propõe a exposiç ...

As adolescentes estão engravidando menos; saiba mais

A gravidez na adolescência é quase invariavelmente indesejada e ocorre relacionada a motivos diversos que incluem descuido no uso de métodos anticoncepcionais e conflitos emocionais pessoais e familiares. Ao se deparar com essa notícia, surge uma avalanche de questões: algumas vezes decide-se por um aborto e, em outras, a escola é deixada de lado para a procura de trabalho, tendo em vista que a posi&cced ...

INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade

O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de ...

Phumzile Mlambo-Ngcuka é nomeada para segundo mandato à frente da ONU Mulheres

A experiência prévia da atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo Ngcuka, inclui promover a igualdade de gênero para as mulheres nos setores público e privado, tendo atuado na luta contra o apartheid na África do Sul. Leia a matéria na íntegra... ...