Direito de Família na Mídia
11/07/2017
Trocar casa por trabalho doméstico: feminismo ou herança da escravidão?
O anúncio prometia “ótima oportunidade”. O título era ainda mais convidativo – “juntas somos mais fortes”. A proposta oferecia um quarto para dormir à estudante que fosse cozinheira e faxineira. Havia ainda um rapazinho de bons modos para ser cuidado. Não haveria salário, pois a criadora da proposta foi explícita – “não posso pagar uma babá ...
10/07/2017
STJ. Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. Leia a matéria na íntegra... ...
10/07/2017
No Sul, TJ responsabiliza adolescente que compartilhou fotos da ex-namorada nua
Assista ao vídeo na íntegra... ...
10/07/2017
Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU discute situação das mulheres negras no Brasil
Recém-nomeada defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Taís Araújo foi apresentada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ao Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia do Sistema das Nações Unidas no Brasil, uma das instâncias de articulação e gestão da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e da Década In ...
10/07/2017
SC ganha primeiro escritório de advocacia feminista e LGBTI
“Não podemos acreditar que a existência de leis seja o suficiente. Nós sabemos do aumento dos índices de violência contra a mulher, dos assassinatos de mulheres transexuais que não param, dos abortos ilegais que ocasionam muitas mortes de mulheres, da desigualdade do salário entre homens e mulheres, das mulheres que ocupam muito mais o espaço privado e doméstico do que o p&uacut ...
10/07/2017
Parlamentares fazem força para colocar empecilhos em casos de aborto legal
Depois de sofrerem um estupro, 35 mulheres abortaram no Distrito Federal no ano passado. A garantia prevista em lei desde 1940, entretanto, é sistematicamente colocada em questão por parlamentares da capital. A Câmara Legislativa debateu pelo menos sobre 11 projetos sobre o tema — a maioria previa a criação de empecilhos à medida. A iniciativa mais recente e polêmica foi a proposta que ...
10/07/2017
Paraíso cria Grupo de Apoio à Adoção
Com o objetivo de ajudar as famílias que têm o desejo de adotar uma criança nos tramites legais e colaborar na educação e formação de filhos amados e felizes, foi criado em São Sebastião do Paraíso o GAA (Grupo de Apoio à Adoção). Com uma diretoria recém-constituída o grupo se reúne mensalmente para a troca de informações ...
10/07/2017
Ativistas dizem que Estado laico é fundamental para avanço dos direitos LGBT
Ativistas e parlamentares reafirmaram necessidade de o Brasil ser, de fato, um Estado laico para avanço da luta pelos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, Transexuais e Transgêneros). Eles participaram de Sessão Solene no Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (07), em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, celebrado no dia 28 de junho. Leia a matéria na íntegra... ...
10/07/2017
Cruzeiro lança projeto para estimular adoção
O Cruzeiro lançou nesta sexta-feira o projeto “Adote um campeão”, que visa estimular a adoção de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que vivem em instituições de acolhimento. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, são cerca de 5 mil pessoas nessa situação – a maioria dos que pretendem adotar escolhem crianças menores de 7 anos. ...
10/07/2017
Casamento homoafetivo avança em meio a controvérsias
O parlamento alemão aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no último dia 30, por 393 contra 226 votos. A chanceler Angela Merkel, embora tenha liberado o voto de seus correligionários, foi enfática ao pronunciar-se contra a lei: “Para mim, casamento é um homem e uma mulher vivendo juntos”. Em maio, por decisão de sua Suprema Corte, Taiwan tornou-se o primeiro país asiá ...