Alienação parental no idoso, um caminho sem volta

A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Transparência aprova projeto que beneficia deficientes visuais

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória, desde que haja o pedido, a utilização do sistema Braille por parte dos bancos, nas relações contratuais com pessoas que sofram de deficiência visual. De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o PLS 21/2016 segue para análise da Comiss ...

Projeto de Larissa que garante direitos a casais homoafetivos é aprovado na CCJ

Leia a matéria na íntegra... ...

STJ: Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante

Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e vender bens da sociedade empresária, o inventariante extrapola seus limites como administrador judicial do espólio. Leia a matéria na íntegra... ...

Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos

No dia 13 de julho, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos. A medida adotada em 2010 trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo fim do casamento. Leia a matéria na íntegra... ...

Vozes pelo aborto

Diana engravidou há 25 anos, quando estava prestes a ir à faculdade. Ela não planejava ter um filho. E não teve. "Tive a sorte de morar no estado de Nova York e 1973 foi o primeiro ano que o aborto tornou-se legal." Jordan também realizou o procedimento anos atrás: "Naquela época, não sabia o que fazer comigo mesma, estava em um relacionamento tóxico, infeliz e sem di ...

Relatório da LDO acolhe as duas emendas propostas pela CDHM para prevenção à criminalidade e defesa da criança e do adolescente

A primeira delas, que diz respeito à prevenção da violência e criminalidade, coloca a redução dos homicídios como uma das prioridades da gestão pública a serem consideradas na análise do Orçamento, que se dará no Congresso Nacional durante o segundo semestre. Em apenas três semanas de 2017, são assassinadas mais pessoas no Brasil do que o total de mo ...

O vínculo afetivo e seus efeitos

Leia a matéria na íntegra... ...

Debate em Genebra discute igualdade de gênero nas organizações internacionais

Parceiros de todo o Sistema das Nações Unidas reuniram-se no fim de maio (30) na sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em Genebra, na Suíça, para discutir como as mudanças comportamentais, institucionais e culturais podem acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero. Em seu discurso, a diretora-executiva adjunta do UNAIDS, Jan Beagle, enfatizou que, ...

Lamentamos a violência, aplaudimos execuções em praça pública

Tem algo acontecendo no Brasil há séculos. Aquela expressão do senso comum se faz necessária: está ficando cada vez pior. E está mesmo. Quem vem acompanhando os noticiários nos últimos meses sabe que a chapa tá quente. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, Claudinéia dos Santos Melo foi baleada na barriga voltando do supermercado. Ela estava gráv ...