Em audiência pública, ONU lembra marcos globais para a defesa dos direitos das brasileiras afrodescendentes

Em audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira (13), a ONU Mulheres discutiu os marcos internacionais que orientam as iniciativas das Nações Unidas na defesa dos direitos da população negra no Brasil e no mundo. Evento contou com participação de ativistas e lideranças que atuam em prol da igualdade para mulheres brasileiras afrodescendentes. Leia a maté ...

Travestis e transexuais poderão ter nome social no CPF

Receita Federal alterou instrução normativa sobre o documento; mudança será feito mediante requerimento do interessado Leia a matéria na íntegra... ...

Rodízio de milk shake irrita internautas; mulher ‘de verdade’ paga menos

Um rodízio de milk shake por si só rende bastante assunto entre fãs da guloseima gelada. Mas, um rodízio de mil shake com um regulamento controverso rende muito mais. E é o que puderam perceber internautas belo-horizontinos e moradores da região metropolitana depois que o Xodó, rede lanches no bairro Funcionários, Zona Sul da cidade, divulgou um evento com a proposta. O 1º Rod&iacut ...

Mediação: construção, escolhas e possibilidades

Dizem que o conflito é inerente ao homem e que desde pequenos vivenciamos situações conflituosas sendo necessário para suprir ou solucionar tais conflitos mediarmos em diversas ocasiões do nosso cotidiano. A mediação, também chamada de método alternativo de resolução de conflitos (ADR, sigla em inglês para Alternative Dispute Resolution) vem sendo buscada por m ...

Jovens em situação de acolhimento têm dia de lazer promovido pelo Poder Judiciário

Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira (18/07), no Clube da Caixa Econômica, no bairro Messejana, e envolver ...

VIII Encontro da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Encontro se destina a ju ...

OAB/RN: III Colóquio de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de agosto. A proposta é fomentar a qualificação profissional e discutir, junto à comunidade jur&ia ...

Senado chileno aprova descriminalização do aborto em três casos

O Senado chileno aprovou, na madrugada desta quarta-feira (19), a descriminalização do aborto terapêutico e em caso de estupro, deixando o projeto impulsionado pela presidente Michelle Bachelet a um passo de se tornar lei. Depois de horas de tenso debate e de mais de dois anos de tramitação, os senadores aprovaram a descriminalização do aborto em caso de risco de vida para a mãe (20 votos ...

Projeto autoriza mulher vítima de violência a depor apenas para policial mulher

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). “Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrang ...

Travestis e transexuais podem usar nome social em serviços de saúde do Rio

A partir de hoje (18) , travestis e transexuais que chegarem à Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca poderão se registrar em um sistema informatizado com seu nome social e, em todos os setores de saúde pelos quais passarem, serão automaticamente chamados pelo nome escolhido. No Rio de Janeiro, está em vigor há seis anos um decreto que garante a travestis e transexua ...