Abertas inscrições para programa de apadrinhamento afetivo do Pão dos Pobres

As inscrições para para o programa de Apadrinhamento Afetivo da Fundação O Pão dos Pobres seguem até o próximo dia 31 de julho. O objetivo é de dar uma alternativa para a prevenção e abandono na infância. Leia a matéria na íntegra... ...

Pedidos de pensão alimentícias do Brasil para o exterior e vice-versa têm nova dinâmica

Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento para a obtenção de pensões alimentícias no exterior. Os Estados Unidos e diversos países europeus já são parte da Convenção. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres defende igualdade de gênero e racial no setor privado

A diversidade racial na iniciativa privada foi tema de um seminário no Rio de Janeiro que contou com a participação da ONU Mulheres. A agência das Nações Unidas lembrou que, segundo o Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil, as funcionárias negras representam apenas 10,6% do número de total de profissionais. No quadro executivo, existem apenas duas afrodes ...

STJ Notícias aborda pensão alimentícia

Durante este mês de julho, o STJ Notícias reprisa entrevistas com temas mais comentados pelos telespectadores durante o primeiro semestre deste ano. Nesta edição, você vai rever matéria especial sobre pensão alimentícia. No estúdio, o advogada Marcela Furst responde a dúvidas sobre o assunto, recebidas através das redes sociais do tribunal. Esta edição ...

STJ. Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes. Leia a matéria na íntegra... ...

Dia 25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha!

Neste 25 de julho, mulheres negras e indígenas sairão às ruas para denunciar o racismo, o genocídio do povo negro, o feminicídio, o machismo, o etnocídio, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia, o racismo religioso e todas as formas de violência que ferem os direitos humanos. Leia a matéria na íntegra... ...

Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do Código Civil de 2002, aplicando ao caso a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que é inconstitucional a distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável. No c ...

A autonomia de se escolher entre a vida e a morte

Recente decisão judicial emanada do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decretou a morte de um bebê, impedindo seus pais de tentar salvá-lo, reservando à corte o poder de determinar quem pode ou não viver. Leia a matéria na íntegra... ...

Cejusc de Pedro Afonso realiza 1ª Oficina de Parentalidade

As comarcas do Judiciário do Tocantins seguem empenhadas em ações voltadas à conciliação.  Em Pedro Afonso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizou, na última sexta-feira (21/7), a 1ª Oficina de Parentalidade da comarca. Cerca de 40 pessoas participaram da ação. São famílias com ações j&aacu ...

Juiz de Colatina inicia projeto Lar de Paz para combater a violência doméstica e orientar agressores

Nesta sexta-feira (21), teve início na Comarca de Colatina, Região Noroeste do Estado, o Projeto Lar de Paz, um trabalho multidisciplinar com homens agressores de mulheres que visa, durante sete semanas, dar orientações jurídicas e psicológicas, conscientizando-os da importância de se evitar a violência doméstica. O projeto é pioneiro no Espírito Santo e já &eacut ...