O plano de saúde precisa cobrir aborto espontâneo?

Em um momento delicado como o enfrentamento de um aborto espontâneo, ninguém deseja lidar também com uma resposta negativa do plano de saúde ao solicitar procedimentos. Para esclarecer quais são as responsabilidades das operadoras nessas situações e o que pode ser feito em caso de uma negativa indevida, ouvimos as orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS ...

Fatos do divórcio litigioso

Você que está com dúvidas de como escrever sobre os fatos na Ação de Divórcio Litigioso, segue algumas dicas importantíssimas: Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com o projeto, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias. ...

Mulher deixa herança milionária para sua cadelinha

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Café e Direito: Partilha de Bens na União Estável

Quando tudo já não anda mais agradável como no início do relacionamento, muitas vezes os envolvidos decidem pela separação. Juntamente com o desejo de dissolver a união, surgem também diversas dúvidas em relação aos bens adquiridos pelo casal. Leia a matéria na íntegra... ...

Bachelet envia projeto de casamento igualitário a Congresso

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou para o Congresso nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de casamento igualitário, o qual inclui bem como a filiação e adoção por homossexuais. Leia a matéria na íntegra... ...

Depois de obterem guarda de seus filhos, dois casais criam grupo de apoio à adoção em Vargem Pequena

RIO — Em 2015, quando chegaram a um encontro do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) Rosa da Adoção, sediado na Igreja de Santa Rosa de Lima, no Parque das Rosas, o psicanalista Daniel Lage e o marido, o advogado Thiago Ferreira, estavam se sentindo como todos os casais que desejam aumentar a família desta maneira. Envolvidos em um processo composto por documentos, trâmites na Justiça, ansie ...

22 países europeus ainda exigem esterilização de transgêneros

A demência nazista que culminou com o holocausto começou com algo que ficou um tanto esquecido nos livros de história: uma política de esterilização em massa. Leia a matéria na íntegra... ...

VIII Encontro da Magistratura, do MP e da Defensoria sobre infância começa nesta quinta

Terá início às 8h30 desta quinta-feira (31/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. O evento prossegue até sexta, 1º de setembro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A abertura s ...

Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e inventariado. Em primeiro grau, decisão interlocutória negou o pedido sob o fundamento de que o requerimento não poderia ser apreciado na ação de invent&aa ...