Lei da Alienação Parental completa sete anos em vigor

A lei da alienação parental – a Lei nº 12.318/2010 – está completando sete anos em vigor. De acordo com o dispositivo, é considerado alienação parental todo ato de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós Leia a matéria na íntegra... ...

Dicas Jurídicas

Quando tratamos sobre a guarda de uma criança, a Alienação Parental é um assunto polêmico e que gera grandes dúvidas na etapa da discussão de guarda dos filhos, e a reação do cônjuge quanto aos efeitos, podendo atingir tanto criança quanto o cônjuge que compartilha a guarda. Leia a matéria na íntegra... ...

Crianças que lidam melhor com adversidade são menos vulneráveis, diz estudo

Um estudo mostra que crianças que são mais resilientes, isto é, que são mais fortes diante das adversidades, são menos vulneráveis aos problemas ao redor e à violência. A pesquisa estuda 400 jovens de 12 a 18 anosna cidade de Delfinópolis (MG) e é realizada pelo neurologista Marco Antônio Arruda. Leia a matéria na íntegra... ...

Impunidade é regra em casos de abuso sexual, revela levantamento

O caso de violência sexual dentro do ônibus em São Paulo movimentou o país. Principalmente porque o suspeito não foi considerado culpado pelo crime de estupro. A lei brasileira vê esses tipos de crime apenas como uma contravenção penal. Leia a matéria na íntegra... ...

Morar em duas casas é o melhor para filhos de pais separados?

Quando o juiz opta pela custódia física compartilhada após a separação de um casal, muita gente questiona se tal decisão não provoca instabilidade na rotina e na saúde mental das crianças. Mas, ao analisarem os questionários respondidos por 807 voluntários mirins, pesquisadores da Universidade de Estocolmo, na Suécia, notaram que pais e filhos têm a ganhar ...

Ponto de Vista – Família: presente para toda criança

No artigo de hoje, vamos falar de adoção tardia. Trouxe aqui uma reflexão sobre o importante projeto de lei 1432/11, de minha autoria, elaborado com o objetivo incentivar a adoção de crianças maiores de três anos. Leia a matéria na íntegra... ...

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, que embora tenha 19 anos, é dependente economicamente. Leia a matéria na íntegra... ...

Nos EUA, estuprador pode reivindicar direitos parentais. E no Brasil?

No último mês de abril, o estado norte-americano de Maryland tentou, pela nona vez, aprovar o Ato de Proteção à Família do Sobrevivente de Estupro (Rape Survivor Family Protection Act, no original em inglês). E não conseguiu. Dentre os pontos previstos na medida está a perda de qualquer poder familiar, como direito à convivência com a criança, a estupradores. Lei ...

Usucapião conjugal

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao confirmar sentença de comarca do sul do estado. Leia a matéria na íntegra... ...

Prefeitura de Bauru realiza mais uma edição do Casamento Comunitário

O Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru (SP) abrem nesta segunda-feira (4), inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário. Leia a matéria na íntegra... ...