Em caso de separação, quem fica com a guarda do animal de estimação?

Quando casais se separam, ou até famílias se distanciam, mas a paixão pelo animal de estimação continua, é difícil decidir quem fica com a guarda do pet. Por isso, é necessário, muitas vezes, propor acordos de guarda compartilhada, algo que é cada vez mais adotado. Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto define procedimentos sobre perda do poder familiar

Quanto aos procedimentos para a perda do poder familiar, o texto aprovado para o Projeto de Lei 5850/16 determina que seja realizado estudo social ou perícia por equipe interprofissional ou multidisciplinar para comprovar a presença de uma das causas de suspensão ou destituição desse poder após petição do Ministério Público. Leia a matéria na íntegra... ...

UNICEF e governo do Pará mobilizam municípios em prol da infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realiza na quarta-feira (30) em Belém a cerimônia de repactuação do Selo UNICEF com o governo do Pará. Na solenidade, também será lançada uma campanha da agência da ONU e das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) em prol da infância no estado. O Selo UNICEF estimula os municípios a impleme ...

Portugal: "O projeto que mais nos orgulhamos são sempre os filhos"

Os tribunais pintaram-lhe um quadro menos cor de rosa da realidade, ponde de lado a ideia romântica com que tinha saído da Faculdade de Direito, em Lisboa. Sobretudo quando confrontada com casos de violência doméstica e de abusos sexuais de crianças. Concluiu que estes fenómenos são mais graves do que se possa pensar e pede aos adultos que acreditem nas crianças e tenham em conta as suas opi ...

Alienação parental: quando a vítima é o próprio filho

No dia 26 de agosto de 2017, comemoramos sete anos da Lei de Alienação Parental. Mas, além de comemorar, é preciso falar sobre o assunto, porque, infelizmente, muitos ainda ignoram as consequências desse tipo de violência para a criança e o adolescente. Leia a matéria na íntegra... ...

Lei da Alienação Parental completa sete anos em vigor

A lei da alienação parental – a Lei nº 12.318/2010 – está completando sete anos em vigor. De acordo com o dispositivo, é considerado alienação parental todo ato de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós Leia a matéria na íntegra... ...

Dicas Jurídicas

Quando tratamos sobre a guarda de uma criança, a Alienação Parental é um assunto polêmico e que gera grandes dúvidas na etapa da discussão de guarda dos filhos, e a reação do cônjuge quanto aos efeitos, podendo atingir tanto criança quanto o cônjuge que compartilha a guarda. Leia a matéria na íntegra... ...

Crianças que lidam melhor com adversidade são menos vulneráveis, diz estudo

Um estudo mostra que crianças que são mais resilientes, isto é, que são mais fortes diante das adversidades, são menos vulneráveis aos problemas ao redor e à violência. A pesquisa estuda 400 jovens de 12 a 18 anosna cidade de Delfinópolis (MG) e é realizada pelo neurologista Marco Antônio Arruda. Leia a matéria na íntegra... ...

Impunidade é regra em casos de abuso sexual, revela levantamento

O caso de violência sexual dentro do ônibus em São Paulo movimentou o país. Principalmente porque o suspeito não foi considerado culpado pelo crime de estupro. A lei brasileira vê esses tipos de crime apenas como uma contravenção penal. Leia a matéria na íntegra... ...

Morar em duas casas é o melhor para filhos de pais separados?

Quando o juiz opta pela custódia física compartilhada após a separação de um casal, muita gente questiona se tal decisão não provoca instabilidade na rotina e na saúde mental das crianças. Mas, ao analisarem os questionários respondidos por 807 voluntários mirins, pesquisadores da Universidade de Estocolmo, na Suécia, notaram que pais e filhos têm a ganhar ...