Direito de Família na Mídia
17/10/2017
Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação
Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, co ...
17/10/2017
Estado deve implantar centro de atendimento para vítimas de violência sexual
O Estado de Alagoas deve implantar em Maceió, no prazo de 90 dias, o Centro Especializado de Atendimento Integrado em Saúde (Cais Saúde), voltado para vítimas de violência sexual. A decisão, que atende pedido da Defensoria Pública, é do juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª Vara Cível da Capital. Leia a matéria na íntegra... ...
17/10/2017
Segurança aprova recompensa para quem denunciar agressor de criança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta de recompensa para a pessoa que oferecer informações que contribuam para a prisão de quem cometer crime contra a criança e o adolescente. O valor da recompensa será definido por cada estado brasileiro. Leia a matéria na íntegra... ...
17/10/2017
Comissão prevê pagamento de benefício temporário à mulher vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Leia a matéria na íntegra... ...
17/10/2017
TJSP lança campanha “Adote Um Boa noite”
O “Dia das Crianças” (12) deste ano foi marcado pelo lançamento do site Adote Um Boa noite (www.adoteumboanoite.com.br), campanha lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude. As crianças retratadas no site estão todas sob a jurisdição da Vara da Infânci ...
16/10/2017
Primeira infância: prioridade do Tribunal de Justiça do Rio
Entrar num mundo desconhecido, onde cada som, cor, cheiro e sabor é uma novidade. Os primeiros impactos sensoriais e cognitivos moldam a memória e a formação da criança, que segue em pura descoberta e aprendizado. A chamada primeira infância – período que vai de zero a seis anos – tem sido tratada como política pública pela Coordenadoria Judiciária de Articula&cced ...
16/10/2017
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança campanha sobre encaminhamento legal de bebês para adoção
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16/10/2017
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, incl ...
16/10/2017
Alienação parental é crime e pode trazer danos psicológicos a crianças e adolescentes
O programa Falando Francamente dessa sexta-feira (13) recebeu o advogado, especialista em Direito Civil, José Fernando Simão, para uma conversa sobre alienação parental. Leia a matéria na íntegra... ...
16/10/2017
Mães são acusadas de alienadoras ao denunciarem abusos contra os filhos
Desde 2013, Lúcia* tem dois processos correndo na Vara da Família em São Paulo contra o seu ex-marido. O mais antigo por estupro e o outro por lesão corporal. As vítimas são seus dois filhos, de 4 e 6 anos na época dos crimes. Leia a matéria na íntegra... ...