Juízas pedem desfiliação da AMB por ‘machismo institucional’

Ao menos três juízas se desfiliaram ou pedirão desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos próximos dias por causa da falta de representatividade feminina dos palestrantes do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá em maio. Confira o texto na íntegra. ...

Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente

A 11ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que pretendia continuar morando em imóvel de sua avó herdado por meio de comodato verbal. A mulher ingressou com ação na Justiça contra o espólio da avó, pleiteando a manutenção da posse do bem. Na inicial, a autora alegou que a transmissão havia sido feita informalmente por ...

Lei atribui à PF investigação de crimes de misoginia na internet

Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicada no DOU a lei 13.642/18. A norma altera a lei 10.446/02 e acrescenta à Polícia Federal a atribuição de investigação de casos de misoginia na internet. A lei foi sancionada na última terça-feira, 3, pelo presidente Michel Temer, e determina que a PF possa investigar a propagação de conteúdos que difundam ódio ...

Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF

Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora que, por meio da Defensoria Pública, propõe uma ação judicial de internação compulsória de sua filha para tratamento de dependência química. Após a conversa, algumas das 120 pessoas presentes no fórum são chamadas para represe ...

MP requer punição para casal que adotou irregularmente criança em Araquari

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) iniciou ação civil pública contra casal de Araquari que adotou uma criança de seis anos diretamente, sem passar pelo Cadastro Nacional de Adoção. Na ação, a promotora Fernanda Morales Justino relata que os dois ingressaram com um  pedido de destituição do poder familiar - com o objetivo de realizar a adoç ...

Lei deve garantir licença-maternidade estendida a mães de prematuros

A legislação brasileira a respeito da licença-maternidade está a um passo de suprir uma de suas omissões mais significativas: a ausência de regulamentação para os casos de nascimentos prematuros. Leia a matéria na íntegra.  ...

Serviços de saúde terão prazo para notificar violência contra a mulher

Unidades de saúde terão prazo de cinco dias para notificar à polícia e ao Ministério Público casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais. É o que prevê projeto (PLS 308/2016) aprovado pelo Senado que foi enviado à Câmara. Confira o vídeo na íntegra. ...

Câmara lança 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

A Câmara dos Deputados realiza hoje cerimônia de lançamento de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema, além de promover maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e pelo cidadão na defes ...

Eleitores transexuais e travestis já podem registrar nome social

Abre nesta terça-feira o prazo para que eleitores transexuais e travestis mudem o nome social e o gênero na Justiça Eleitoral. O novo nome informado vai para o Título Eleitoral e o caderno de votação das eleições deste ano. A mudança pode ser feita até dia 9 de maio, e é autodeclaratória, ou seja, não é preciso que a pessoa trans tenha um documento ...

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. Confira o conteúdo na ínte ...