Homem terá de pagar R$ 5 mil a ex-mulher por traição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-mulher. A autora da ação entrou na Justiça argumentando que o ex-marido a teria humilhado ao expor publicamente as relações extraconjugais. Ele havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil de indenização. Inconformado com a sentença ...

A hora e a vez da audiência pública sobre aborto no STF

As taxas de aborto no mundo estão em queda. Estudo publicado em março de 2018 pelo Instituto Guttmacher mostra que a tendência global tem sido essa nos últimos 25 anos, mas não por mudanças homogêneas em todos os países. As taxas estão caindo porque as mulheres estão abortando menos nos países onde a prática é legalizada. Leia o texto na íntegra.&n ...

Juízes usam constelação familiar na conciliação de processos familiares

Casos de disputa de guarda, alienação parental, pensão alimentícia e inventários têm sido resolvidos de uma maneira diferente em varas da família de 16 estados brasileiros, através da técnica psicoterapêutica chamada de constelação familiar. Leia o texto completo.  ...

Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada

Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando na constância do casamento. A  4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retificação do nome deve se operar independentemente de motivação, “s&oa ...

Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário

As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judiciais com o uso da constelação familiar. A técnica psicoterapêutica criada pelo alemão Bert Hellinger, usada no Poder Judiciário de pelo menos 16 estados,  mostra-se eficaz quando o assunto é disputa de guarda de crianças, alienaç ...

CDH fará audiência para discutir homofobia e direitos LGBTI

O Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia será celebrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) para discussão da data, comemorada em 17 de maio, foi aprovada pela comissão na última quarta-feira (25). Marta explicou que haverá um extenso calendário de event ...

Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país

Compete à Justiça brasileira validar testamento particular e a partilha de bens situados no Brasil mesmo que o autor seja estrangeiro ou more em outro país. Com base nesse entendimento do artigo 23, inciso II, do Código de Processo Civil, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que não permitia o processamento de um pedido de confirmação de testamento par ...

Audiência pública sobre ação que discute aborto já tem mais de 500 inscrições

A convocatória para a audiência pública para instruir a ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação recebeu 501 inscrições. O número inclui interessados de fora do país. Pelo número elevado, o gabinete da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação, ainda não tem pr ...

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses

Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180 dias para cuidar de seus filhos recém-nascidos. A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou a liminar que garantiu o tempo extra da licença. Inicialmente, quando os filhos nasceram, o pai gozou de 20 dias de afastamento e precisou emendar mais 20 dias de férias para ficar mais tempo com as crianças. Por entende ...

Aumento do número de processos por alienação parental mostra que famílias estão mais informadas, diz OAB

O número de processos por alienação parental cresceu 5,5% de 2016 para 2017, saltando de 2.241 para 2.365, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araraquara (SP), o aumento comprova que as famílias estão mais informadas e buscando ajuda da Justiça. Leia a matéria completa. ...