5 argumentos da AGU no STF contra a descriminalização do aborto

Em nome do presidente da República, a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação adicional para reforçar a sua posição contrária à arguição constitucional (ADPF 442) na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pretende que a Corte descriminalize o aborto (“interrupção voluntária da gravidez”) até ...

Inscrições para casamento comunitário em Cataguases estão abertas

Casais heterossexuais e homoafetivos podem se inscrever, até o dia 15 de maio, para o casamento comunitário que será realizado pela Defensoria Pública de Cataguases. Confira a matéria na íntegra. ...

Defensoria Pública fará mutirão de conciliação nesse sábado (12)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Justiça Comunitária, irá realizar um mutirão de conciliações e acordos extrajudiciais na área de família. Cerca de 30 acordos já foram agendados para o atendimento que receberá ainda demandas espontâneas. O evento acontece neste sábado, das 9h às 14h, no Shoppi ...

Gurgacz pede agilidade na tramitação de projetos em defesa da infância

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) denunciou a situação da infância no Brasil, citando estudo da Fundação Abrinq, que revela a pobreza em que vivem 40% das crianças brasileiras. Ele destacou que na Região Norte este índice se eleva a 60%. Gurgacz disse que há quase 4 mil projetos em defesa da infância no Congresso Nacional, entre eles alguns de sua autoria, como o PLS 177 de 201 ...

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas n ...

Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

Confira a matéria na íntegra. ...

Violência doméstica é principal motivação de ameaças a mulheres

A violência doméstica ou familiar lidera as ocorrências envolvendo vítimas femininas tanto no estado de Mato Grosso quanto em Cuiabá. Nestes casos, a violência está diretamente vinculada à imposição do poder, quando alguém obriga o outro a se submeter a sua vontade ou desejo por meio da força ou do medo. De janeiro a dezembro de 2017, o crime de ameaça foi o ...

Bahia: denúncias de violência contra crianças têm queda de 3,66%

Um total de 8.160 casos de violação de direitos humanos foram denunciados na Bahia em 2017, por meio do Disque 100. Crianças e adolescentes compõem os grupos que tiveram mais denúncias através do canal, com 4.928 registros. Os dados do balanço anual divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos na última quinta-feira (3) apontam uma queda de 3,66% em relação a 2016. O ...

Fórum do Naviv discute alienação parental

O Núcleo de Atendimentos a Vítimas da Violência (Naviv) está completando 21 anos de atividades em 2018 e, para celebrar a data, realizará um fórum com a tema Alienação Parental. O evento acontece nesta quarta-feira, 9 de maio, às 9h, no auditório 219 do prédio 1 da Ulbra Canoas. O assunto será abordado pelo juiz de direito da 2ª Vara de Família da Com ...

Prisão domiciliar para gestantes e mães de recém-nascidos está na pauta do Plenário

O projeto que possibilita a troca da prisão preventiva pela prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças recém-nascidas ou de pessoas com deficiência está na pauta do Plenário desta terça-feira (8). Se for aprovada, essa alternativa, que hoje fica a critério do juiz, passa a ser a norma e não a exceção. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora do ...