Atividades no IBDFAM Sergipe

Instalado em março deste ano (2000), o IBDFAM Sergipe vem desenvolvendo uma série de atividades visando o intercâmbio de informações e conhecimentos na área de Direito de Família. Estão sendo promovidos reuniões científicas mensais, sempre na última sexta-feira de cada mês, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, com discussão de temas de interesse dos associados.Entre eles, "Alimentos e Culpa na dissolução da União ...

Bauru-SP instala seccional e promove seminário

Nos próximos dias 21 e 24 de agosto de 2000, Bauru (SP) estará sediando um seminário dedicado aos modernos temas do Direito de Família. O evento será um registro de três importantes acontecimentos: a comemoração da semanha jurídica da Faculdade de Direito de Bauru; a instalação do IBDFAM local e a homenagem a dois ilustres baurenses na área de Direito de Família, os professores Yussef Said Cahali, e Álvaro Villaça Azevedo. Ent ...

Eleição da Diretoria do IBDFAM Paraná

Durante o 2º Seminário "Desafios e Perspectivas do Direito de Família", promovido pelo IBDFAM, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná, ocorreu em Curitiba-PR, no dia 14/04/2000, a eleição da nova diretoria do IBDFAM Paraná.Os eleitos para o biênio 2000/2002 foram: Presidente: Maria Christina Almeida (Advogada); Vice-presidente: Salmo Raskin (Médico Geneticista); Secretário Geral: Waldyr Grisard Filho (Advogado e Professor); ...

Revista Brasileira de Direito de Família - Dever de Visita

Tendo como eixo a dignidade da pessoa humana, o Assunto Especial da 28ª edição (fevereiro/março) defende uma nova concepção do direito de visitas. A prioridade deve ser os interesses do visitado, nem tanto o direito do visitante. Nessa proposta, a dignidade do visitado impõe deveres ao visitante, ainda que, em alguns casos, seja necessário o acompanhamento de profissionais de outros campos do saber. Com o mesmo fio condutor - a dignidade ...

IBDFAM Amapá

Em sessão solene realizada durante o I Seminário de Direito de Família do Amapá, promovido pela OAB-AP e IBDFAM-AP, dia 17/03/00, foi empossada a Diretoria do IBDFAM naquele Estado, a exemplo do já ocorrido no IBDFAM dos Estados da Bahia, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe.A Diretoria Estadual do Amapá tem a seguinte composição: Marcelo Porpino, advogado (Presidente); Nicolau Eládio Bassalo Crispino (procurador de Just ...

IBDFAM Paraná: Eleição de Nova Diretoria

A eleição apra a nova Diretoria da Seccional/PR será realizada no dia 14 de abril de 2000, às 18h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, durante a realização do 2º Seminário "Desafios e Perspectivas do Direito de Família", promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Paraná. Os associados daquele Estado já foram comunicados oficialmente sobre a abetura de inscrições de chapas candidatas à admi ...

Seminário sobre a flexibilização da coisa julgada

Tema atual e da mais alta relevância e que está trazendo inquietações ao meio jurídico e empresarial em face das enormes e graves repercussões econômicas que poderá advir, da proposta da possibilidade de ser revista uma decisão judicial, ainda que transitada em julgado. Os mais renomados processualistas do Brasil estarão reunidos para debater e discutir as conseqüências e tendências destas mudanças, imprescindível para todos àquel ...

TJ-RJ retira direito de guarda de pais biológicos por maus-tratos às filhas

O desembargador Gilberto Rego, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), negou pedido de guarda de duas meninas, uma de dois e outra de sete anos, feito pelos seus pais biológicos. Eles pediam a reformulação de uma sentença proferida pelo 1° Juizado da Infância e da Juventude, que retirou a guarda deles em relação às suas duas filhas por maus-tratos, segundo divulgou o TJ-RJ. A apelação cível julgou tamb ...

Severino defende censura de beijo gay em programa de TV

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu nesta segunda-feira (04/04/05), em Pindamonhangaba (SP), uma articulação com a igreja e com empresários para pôr em pauta no Legislativo um projeto de proteção à família, que tem como principal ponto o controle de programas na TV que mostrem "mulher beijando mulher e homem beijando homem". "Eu daria zero para aqueles programas onde aparece mulher beijando mulher ...

Mudanças no CCB-2002

Lisiane FerreiraIBDFAM Nacional "Tornar explícito o que está implícito". Em suma, nas palavras de Paulo Luiz Netto Lôbo, esse é o objetivo que fundamenta as propostas a projetos de lei e emendas constitucionais que o IBDFAM apresentou ao Congresso Nacional. As propostas foram apresentadas pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no último dia 23 de março. ...