II Simpósio de Direito de Família

Nos dias 21 e 22 de maio de 2003, o IBDFAM Pará realizou o II Simpósio de Direito de Família, discutindo o tema "Família e Sucessões no Novo Código Civil". O evento, que aconteceu no teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas), em Belém, contou com a participação do diretor nacional do Instituto, Zeno Veloso, que fez uma comparação entre direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros. Também participaram do evento os profess ...

A importância da Equipe Interprofissional das Varas de Família

A importância da Equipe Interprofissional das Varas de Família. Esse foi o tema do encontro promovido pelo IBDFAM-AL, no último mês de março (20030, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, em Maceió. Cerca de 50 profissionais de Direito e áreas afins assistiram à palestra da psicóloga e clínica jurídica, Helena Maria Ribeiro Fernandes, chefe do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. ...

Ciclo de Palestras em Direito de Família

Promovido pelo Núcleo Santos do IBDFAM, com o apoio da OAB 2a Subseção de Santos, o evento  apresenta uma palestra a cada mês, sempre às 19h30. A série, que começou em março deste ano (2003), terminará em junho próximo. Em maio (2003), a palestra será proferida no dia 29. O advogado Euclides de Oliveira vai falar sobre Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. E em 26 de junho, Pais para Sempre: Guarda Compartilhada será o tema da ...

Direito de Família e o Novo Código Civil

No último dia 7 de fevereiro (2003), o IBDFAM do Maranhão, através do seu presidente, Lourival Serejo, promoveu, em São Luiz, em Encontro para discutir Direito de Família e o Novo Código Civil Brasileiro. ...

Instalação seccional do IBDFAM em Santos

No último dia 29 de novembro de 2002, durante o I Simpósio de Direito de Família do Litoral Sul, foi instalada a Seccional do IBDFAM em Santos. A unidade abrange a região compreendida pela Baixada Santista e Litoral Sul (Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe e Moguaguá). ...

Infância em família: um compromisso de todos

Infância em família: um compromisso de todos. Este é o nome do evento que a representação gaúcha do IBDFAM promoveu no dia 22 de novembro de 2002, em Porto Alegre, com o objetivo de discutir as responsabilidades e alternativas para garantir à criança o seu direito a uma família. O evento foi realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Também prestaram seu apoio ao RBS-Rede Brasil de Telecomunicações; Instituto Amigos de ...

Maternidade e reprodução assistida no Novo Código Civil

O Fórum Permanente de Direito de Família da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro da EMERJ e o IBDFAM promoveram, no último dia 01 de novembro de 2002, palestras sobre Reprodução Assistida (Dra. Heloísa Helena Barboza e Berenice Fialho Moreira) e Maternidade: Novo Código Civil e legislação correlata (Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Tânia da Silva Pereira; Antônio Carlos Flores de Moraes; André Luiz Lima). Com entrada franca, ...

I Encontro de Direito de Família do IBDFAM Amazonas

Uma promoção da representação do IBDFAM no Estado do Amazonas, em parceria com o Ministério Público daquele Estado, no dia 7 de novembro de 202, em Manaus (AM).Na ocasião, a Diretoria Nacional fez a apresentação oficial do IBDFAM -AM com a participação do diretor estadual do Instituto, José Russo. O Encontro abordou os seguintes temas: Dano moral no Direito de Família; Direito de Família e Sucessão no novo Código Civil: sucessão ...

III Seminário Alagoano de Direito de Família

Foi um sucesso o III Seminário Alagoano de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM e entidades parceiras no período de 21 e 23 de novembro de 2002, no Fórum de Maceió. Além de serem apresentadas as propostas do IBDFAM para a reforma do Novo Código Civil, foram discutidos temas afins, como A posição sucessória do cônjuge no novo Código Civil Brasileiro; Os direitos sucessórios dos companheiros e o NCCB; O Reconhecimento da Filiaçã ...

Projeto muda regras para pensão alimentícia

A atribuição de culpa a um dos cônjuges em separações e divórcios para ocálculo da pensão alimentícia pode ser retirada do Código Civil se o Congressoaprovar o Projeto de Lei 4947/05. De autoria do deputado Antonio CarlosBiscaia (PT-RJ), a proposta elimina e modifica artigos do Código referentes aopagamento da pensão, com o objetivo de evitar possíveis injustiças. Na opinião do autor do projeto, o Código Civil cria um problema par ...