Justiça da Califórnia analisa restrições a casamento homoafetivo

Um mês após uma corte de apelações ter acatado ação contra casamentos de pessoas do mesmo sexo na cidade de São Francisco, mais uma dúzia de casais homossexuais ajuizou, na última terça-feira(14/11) apelação junto à Suprema Corte da Califórnia. Advogados da causa do casamento homoafetivo esperam reverter a decisão segundo a qual limitar o casamento, juridicamente, à união exclusiva entre um homem e uma mulher não violaria os dir ...

CNJ adota medidas para acelerar trabalho do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça está empenhando em reduzir o problema crônico do Judiciário brasileiro: a morosidade. Na terça-feira (14/11), o CNJ aprovou a criação de uma comissão específica para propor soluções para a questão. Autorizou, também, o funcionamento da Justiça no seu dia, 8 de dezembro, e retificou as limitações para que os juízes exerçam outras atividades. São pequenas mudanças, mas já é algo para desafogar o ...

Campanha educativa sobre problemas relativos à infância

A Comarca de Balneário Camboriú (SC) vai lançar uma campanha educativa sobre os diversos problemas educacionais e sociais relativos à infância. Denominada "O que precisa estar ao alcance de nossas crianças é um bom futuro. Não negocie com o futuro de nossos filhos!", a campanha tem seu lançamento marcado para o próximo dia 21, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. Além de ser um desdobramento do projeto Agente d ...

II Jornada Interdisciplinar de Adoção e Cidadania de Sergipe - IBDFAM-SE

25/11, às 8h - II Jornada Interdisciplinar de Adoção e Cidadania de Sergipe. Realização: IBDFAM-SE e PAACE – UNIT. Palestras: "Quem é essa mulher? O olhar para a mãe biológica e sua família nos processos de entrega, abandono e destituição", com Marlizete Maldonado Varga s, Pureza Alcântara Moreira, Maria Lilian Mendes Carvalho e Adélia Pessoa; "A criança e o adolescente em situação de abandono – a realidade dos abrigos, expec ...

I Seminário Estadual de Biodireito da OAB-MG

29/11, das 8 às 18h30 - I Seminário Estadual de Biodireito da OAB-MG - Organização: OAB-MG. Temas: "Bioética e Direito das Minorias, Responsabilidade Civil e Relação Médico Paciente, Humanização do Sistema Penitenciário, o Advogado e a Ética". Local: Auditório da OAB-MG (Rua Albita, 250). Inscrições: www.oabmg.org.br/seminario_bioetica. Mais Informações: (31) 2102-5800; bioetica@oabmg.gov.br. ...

Itália tem um divórcio a cada quatro minutos

O casamento na Itália está em crise, com um divórcio a cada quatro minutos e um redução de 32,4% no número de bodas nos últimos 30 anos, segundo um estudo do Instituto Italiano de Pesquisas Econômicas e Sociais. O relatório, chamado Até que a Morte nos Separe - Características e Evolução dos Casamentos na Itália, indica que de 373.784 bodas ocorridas em 1975, o número passou para 250.974 no ano passado. Os divórcios aumentaram 66 ...

CNJ defende conciliação para desafogar Judiciário

Enquanto nos países desenvolvidos o percentual de acordos em conflitos é de 80% a 82%, em países subdesenvolvidos é de 30% a 35%, apontam pesquisas de entidades internacionais. Para incentivar a resolução de litígios por meio da conciliação, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o dia 8 de dezembro como o Dia Nacional da Conciliação. A intenção é estimular juízes e mostrar à população a importância da conciliaç ...

Juízes discutem criação de Varas de Família em SP

Os juízes da Família de São Paulo se reunirão, nesta sexta-feira (10/11), em Piracicaba, interior de São Paulo. O objetivo é discutir a recente criação de Varas de Família e o congestionamento de ações em algumas cidades, entre outros temas. Na ocasião, os juízes devem apresentar dificuldades e soluções para os problemas. O processo de criação destas varas especializadas começou em 2003. A idéia era levar para cidades de médi ...

Serviço Social Judiciário do TJRS completa 20 anos de atuação na área de Família

O Serviço Social Judiciário do TJRS (SSJ) completa no dia 10/11,  20 anos de assessoria aos magistrados da área de Família, realizando Perícia Social e, mais recentemente, Mediação Familiar. Nove Assistentes Sociais prestam atendimento às demandas provenientes das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, dos seis Foros Regionais da Capital e do projeto "Conciliação" de Porto Alegre. Estatísticas do último biênio mostram ...

XXI Congresso Brasileiro da Infância e Juventude

30/11 e 01/12 - XXI Congresso Brasileiro da Infância e Juventude. Temas: "Adoção Nacional e Internacional; O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Realidade Brasileira; Justiça Consensualizada e a Execução de Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto; Adolescentes e Uso de Drogas, Fatores de Proteção; Enfrentamento à Exploração Sexual e, por fim, A Criança, o Adolescente e a Família". Local: Amamsul (Associação dos Magistrados ...