Curso de Inventário e Partilha

02/12 - Curso de Inventário e Partilha, com Maria Luiza Póvoa Cruz. Local: Escola Superior de Magistratura de Goiás -ESMEGO. Mais informações:(62) 3096 - 6922 ...

I Congresso Internacional sobre Direito de Família do IBDFAM

O Brasil é um dos mais avançados da América Latina no campo do Direito de Família. Esta foi, mais uma vez, a constatação do IBDFAM ao realizar o I Congresso Internacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de novembro, com a participação de cerca de 500 profissionais do Brasil e países vizinhos. Questões de como separações, divórcios, paternidade e adoção são tratadas de formas distintas pelos países do Cone Sul, como dem ...

I Colóquio Paulista de Direito de Família - IBDFAM-SP/ AASP

Começou hoje (20/11) o I Colóquio Paulista de Direito de Família, do IBDFAM-SP em parceria com a AASP. Os especialistas vão debater questões polêmicas envolvendo a mudança do regime de bens; concorrência sucessória do cônjuge e do convivente; a visão moderna da doutrina e da jurisprudência sobre o direito aos alimentos e, ainda, o idoso e o seu direito de família: interdição e curatela O Colóquio está sendo realizado na sed ...

Adoção é tema de encontro do IBDFAM-SE

No próximo sábado (25/11), às 8h, o IBDFAM-SE, no intento de favorecer uma visão mais integrada e integradora do tema da adoção e cidadania, promoverá a II Jornada Interdisciplinar sobre o tema. Segundo a diretora do IBDFAM-SE, Adélia Pessoa, houve avanços significativos nos direitos da criança e do adolescente, mas barreiras ainda dificultam a prática. "Uma delas se refere ao trabalho interdisciplinar que envolve o contexto da forma ...

IBDFAM lança a Campanha Nacional para Criação de Câmaras Especializadas em Família

Tornar a Justiça mais célere, qualificada, vocacionada e cidadã é o que deseja o IBDFAM, especialmente na área de Família, ao lançar, durante o I Congresso Internacional de Direito de Família, em Brasília, a Campanha Nacional para Criação de Câmaras Especializadas em Família no Judiciário Brasileiro. Durante a solenidade de abertura do Congresso, realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de novembro, na presença de quase 1000 pe ...

Justiça da Califórnia analisa restrições a casamento homoafetivo

Um mês após uma corte de apelações ter acatado ação contra casamentos de pessoas do mesmo sexo na cidade de São Francisco, mais uma dúzia de casais homossexuais ajuizou, na última terça-feira(14/11) apelação junto à Suprema Corte da Califórnia. Advogados da causa do casamento homoafetivo esperam reverter a decisão segundo a qual limitar o casamento, juridicamente, à união exclusiva entre um homem e uma mulher não violaria os dir ...

CNJ adota medidas para acelerar trabalho do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça está empenhando em reduzir o problema crônico do Judiciário brasileiro: a morosidade. Na terça-feira (14/11), o CNJ aprovou a criação de uma comissão específica para propor soluções para a questão. Autorizou, também, o funcionamento da Justiça no seu dia, 8 de dezembro, e retificou as limitações para que os juízes exerçam outras atividades. São pequenas mudanças, mas já é algo para desafogar o ...

Campanha educativa sobre problemas relativos à infância

A Comarca de Balneário Camboriú (SC) vai lançar uma campanha educativa sobre os diversos problemas educacionais e sociais relativos à infância. Denominada "O que precisa estar ao alcance de nossas crianças é um bom futuro. Não negocie com o futuro de nossos filhos!", a campanha tem seu lançamento marcado para o próximo dia 21, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. Além de ser um desdobramento do projeto Agente d ...

II Jornada Interdisciplinar de Adoção e Cidadania de Sergipe - IBDFAM-SE

25/11, às 8h - II Jornada Interdisciplinar de Adoção e Cidadania de Sergipe. Realização: IBDFAM-SE e PAACE – UNIT. Palestras: "Quem é essa mulher? O olhar para a mãe biológica e sua família nos processos de entrega, abandono e destituição", com Marlizete Maldonado Varga s, Pureza Alcântara Moreira, Maria Lilian Mendes Carvalho e Adélia Pessoa; "A criança e o adolescente em situação de abandono – a realidade dos abrigos, expec ...

I Seminário Estadual de Biodireito da OAB-MG

29/11, das 8 às 18h30 - I Seminário Estadual de Biodireito da OAB-MG - Organização: OAB-MG. Temas: "Bioética e Direito das Minorias, Responsabilidade Civil e Relação Médico Paciente, Humanização do Sistema Penitenciário, o Advogado e a Ética". Local: Auditório da OAB-MG (Rua Albita, 250). Inscrições: www.oabmg.org.br/seminario_bioetica. Mais Informações: (31) 2102-5800; bioetica@oabmg.gov.br. ...