Justiça reconhece mudança de sexo

No dia 5 do próximo mês, Maria Luiza da Silva, de 46 anos, vai lembrar de maneira especial do segundo aniversário da cirurgia para mudança de sexo a que foi submetida, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, depois de dois anos em acompanhamento intensivo por uma equipe multidisciplinar da unidade, que concluiu que ela é transexual e deveria fazer a operação. Ela terá uma vitória a mais para comemo ...

Médicos descobrem novo tipo de gêmeos nos EUA

Crianças são "semi-idênticas", produto da fusão de um óvulo e dois espermatozóides. Irmãos compartilham 100% do DNA materno mas só 50% do paterno; fenômeno só foi descoberto porque um dos bebês é hermafrodita Gêmeos normalmente são classificados como idênticos (com o mesmo DNA) ou fraternos (com DNA diferente). Um grupo de médicos acaba de descobrir, porém, um terceiro tipo de fraternidade, um grau de semelhança intermediário ...

Planejamento familiar une poderes

O Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria do Estado se reúnem na quinta-feira (29/03) para criar o programa de Planejamento Familiar. O protocolo de intenções para promover ações preventivas nos 496 municípios gaúchos será firmado no plenarinho da Assembléia Legislativa, às 14h. O presidente do Parlamento, deputado Frederico Antunes, aponta a explosão demográfica do país como o agravante dos pr ...

TJDF nega pedido dos pais e mantém guarda de menino com uma prima

A 2ª Turma Cível do TJDF manteve a guarda de um menino de 11 anos com a prima, negando recurso interposto pelos pais da criança. No entendimento da Turma, embora os pais sejam os principais adultos de referência para os menores, a regra não é absoluta. O garoto tem uma paralisia no cérebro e foi entregue voluntariamente à prima. De acordo com o TJDF, ao analisar os autos, os desembargadores chegaram à conclusão de que a situação da cr ...

OAB defende plebiscito sobre a legalização do aborto

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, apoiou neste domingo (25/3) a proposta do novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de fazer um plebiscito para saber se a população brasileira apóia a legalização do aborto. "Já está mais do que na hora de a sociedade civil enfrentar o tema da descriminalização do aborto de forma aberta e sem preconceito. A iniciativa do novo Ministro da Saúde, nesse sentido, torna-se bem vinda ...

IR: como declarar os gastos com dependentes que moram com ex-cônjuge

Quem pode se beneficiar das deduções permitidas pela legislação tributária referente aos dependentes quando o casal se separa? Esta é uma dúvida freqüente entre os contribuintes, pois não envolve apenas a dedução de dependentes (de até R$ 1.516,32 para cada dependente), mas também dos gastos com educação (de até R$ 2.373,84 por ano para cada um) e o total das despesas médicas (ilimitada).A primeira questão que deve ser verificad ...

Processo discute direito de visitação a um cachorro

Um ex-casal de idosos está em litígio por causa do direito de visitação a um cão. O ex-cônjuge pleiteou no Foro Central do Rio de Janeiro o direito de visita ao animal, com o qual conviveu por anos, durante o casamento. Por determinação da Juíza de Família responsável, o processo foi redistribuído para uma Vara Cível, com o fundamento de que o animal é "coisa semovente" no Direito Brasileiro. A presidente da Comissão da Infância e ...

Supremo realizará primeira audiência pública de sua história

ADI questiona a permissão legal para utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias Foi fixada a data de 20 de abril de 2007, das 9h às 12h e das 15h às 19h, no auditório da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública designada pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510. A ação foi ajuizada no STF pela Procuradoria Geral da República (P ...

Frente fará seminário sobre violência contra homossexuais

A Frente Parlamentar Pela Cidadania GLBT - gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais - vai realizar um seminário para discutir ações para coibir a violência contra homossexuais. O anúncio foi feito pela coordenadora provisória da frente, deputada Maria do Rosário (PT-RS). O seminário, que ainda não tem data marcada, será uma das primeiras iniciativas do grupo, instalado na última quarta-feira (21).A frente Parlamentar Pela C ...

Bem de Familia e Fiador

Uma boa notícia para as pessoas que aceitaram ser fiadores em contratos locatícios e se depararam, de forma repentina, com a possibilidade de terem a casa penhorada. Um voto, monocrático, do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso reconheceu a impenhorabilidade do bem de família dos fiadores em contratos locatícios. A decisão foi publicada em maio último, mas continua tendo grande repercussão. Grandes escritórios, defensores ...