União homoafetiva é rejeitada por 49% da população

Um levantamento do Datafolha, publicado neste domingo pela Folha de S.Paulo, apontou que 49% da população é contrária à legalização da união homossexual, enquanto 42% são favoráveis à medida, 7% se dizem indiferentes ao assunto, e 2% não sabem opinar. A mesma pesquisa aponta que 52% dos entrevistados são contra a adoção de crianças por casais de homossexuais. Outros 43% são favoráveis à possibilidade. Indiferentes e pessoas que ...

1º Workshop do V Ciclo de Socialização do Conhecimento

11, 18 e 25/04 - quartas-feiras, das 16h às 19h - 1º Workshop do V Ciclo de Socialização do Conhecimento. Tema: Há crise na família? Leituras Psicanalítica, Sistêmica e Jurídica. Palestrantes: David Zimerman, Adriane Vieira Ferrarini e Maria Berenice Dias. Organização: CLIP - Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Local: CLIP (R. Luciana de Abreu, 337 conj.404/503 - Moinhos de Vento), Porto Alegre (RS). Informações e inscr ...

1º Encontro do Reunião em Família

16/04, das 12h às 13h30 - 1º Encontro do Reunião em Família. Tema: Refletindo sobre Humilhação, Vergonha e Reparação. Palestrantes: Carlos Sluzik e Marilene Moradin. Organização: CLIP - Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Local: CLIP (R. Luciana de Abreu, 337 conj.404/503 - Moinhos de Vento), Porto Alegre (RS). Informações e inscrições: (52)3222-6134 ou info@clipmed.com.br ...

TV Justiça e Rádio Justiça transmitem ao vivo audiência pública sobre uso de células-tronco

No próximo dia 20/03, o Supremo Tribunal Federal realiza sua primeira audiência pública. O debate com diversos especialistas, que falarão sobre o uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisa, foi convocado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) contesta dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). A audiência ocorrer ...

Casal sueco vai à Justiça para registrar bebê com nome de "Metallica"

"Metallica" pode ser um nome bacana para uma banda de heavy metal, mas, segundo um casal na Suécia, o nome também é ideal para sua filha de seis meses. Autoridades do país, no entanto, discordaram da opção de registro do casal, levando Michael e Karolina Tomaro a uma batalha judicial que já dura meses, informou em 03/03 a agência Associated Press.O casal vem enfrentando autoridades locais, as quais rejeitaram a escolha do nome "Metallica" ...

Não há penhora por ser parte do imóvel bem de família

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Caixa Econômica Federal e manteve sentença que decretara a insubsistência da penhora de imóvel em que a pessoa reside e no qual explora atividade comercial (bar e restaurante). Segundo a CEF, a destinação comercial do imóvel, a não-existência da averbação no registro de imóvel da edificação existente no lote penhorado e a sua não-constituição em bem de família, nos termo ...

Frente antiaborto vai pedir audiência a Lula

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e contra o Aborto decidiu pedir uma audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para saber se a defesa do aborto é uma opinião pessoal do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ou se é uma posição do governo.Na semana passada, Temporão defendeu no Rio a legalização do aborto. O ministro reconheceu que o assunto é polêmico, mas disse que é uma questão de saúde pública. Ele afirmou que ...

Projetos de lei do IBDFAM em tramitação no Congresso Nacional

Número do Projeto Assunto Sinopse Último Andamento PL 504/07 Alimentos Dispõe sobre a prestação de alimentos na separação, no divórcio e na dissolução de união estável independentemente da culpa; e, sobre a impossibilidade de renúncia quando a obrigação for oriunda de relação de parentesco. 13/06/2007 CSSF Apresentação do parecer do relator. Relator: Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ). PL 50 ...

TJSP realizará o "Dia Estadual da Paternidade Responsável"

O TJSP realizará no dia 5 de agosto deste ano o "Dia Estadual da Paternidade Responsável" para legalizar o registro civil de alunos de escolas estaduais que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Cerca de 350 juízes corregedores de Registro Civil começam a receber na próxima semana o material com os procedimentos para dar início ao mutirão, que abrangerá todo o Estado. A iniciativa faz parte do convênio entre o TJSP, a Secre ...

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 22879, impetrado pela irmã do desaparecido político P.C.R.M., que tentava impedir a viúva de receber a indenização garantida pela Lei 9.140/95 (Lei dos Mortos e Desaparecidos Políticos). Na ação, a defesa alegava que os quatro irmãos do engenheiro desaparecido seriam seus sucessores naturais, já que o mesmo não deixou descendentes e o ...