Direito de Família na Mídia
13/08/2018
Casais gays mostram suas famílias e falam sobre paternidade
Hoje é Dia dos Pais e algumas casas vão comemorar duplamente. É o caso das famílias Papy-Gusmão e Oliveira-Santiago, em que os filhos têm dois pais. Direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, a união estável permitiu que casais LGBTQI+ pudessem adotar nas mesmas condições que os héteros. “Não passamos por nenhuma dificuldade, fomos ...
13/08/2018
Conselho Tutelar da Noruega tira dos pais cerca de 10 mil crianças por ano
Com um misto de tristeza e de revolta, mães brasileiras denunciaram uma violência que devastou suas vidas e as de milhares de famílias ao redor do mundo. Elas relataram ao Correio que tiveram os filhos retirados compulsoriamente de sua guarda e entregues a abrigos ou a pais substitutos pelo Barnevernet, o superpoderoso Conselho Tutelar da Noruega. Em nome do bem-estar infantil, o órgão separa das família ...
13/08/2018
Mortalidade materna sobe, e Brasil já revê meta de redução para 2030
Leia a matéria completa. ...
13/08/2018
Salário-maternidade é pago para adoção, parto e aborto; saiba como
A depiladora Jeyser Renata Frade da Silva está de licença-maternidade desde julho deste ano para cuidar de Laura, sua filha mais nova recém-nascida. Para ela, o período é de “aprendizado e você se apega muito a criança”. Leia a matéria na íntegra. ...
13/08/2018
Juiz concede guarda de cachorro à mulher em Goiás após divórcio
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta o argumento de que o animal pertence à filha da ré, entendendo que “este deve ser entregue ...
13/08/2018
Cresce número de crianças vítimas de maus-tratos em Uberlândia
Os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes de até 14 anos registraram aumento de 31,25% no ano passado em Uberlândia na comparação com 2016. Nos três últimos anos, até o mês de maio deste ano, a Polícia Militar contabilizou 43 vítimas. Leia a matéria na íntegra. ...
31/08/2018
CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas (PLC 144/2017). O cadastro será abastecido com informações dos órgãos de segurança pública de todo o país e terá uma parte aberta ao público e outra com dados sig ...
31/08/2018
Doado em caixa quando criança, juiz em PE afirma: 'Adoção é o grande caminho'
Doado em uma caixa quando criança, José Fernando Santos de Souza, de 58 anos, atualmente é juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, o magistrado contou que foi entregue à mãe adotiva em uma praça. "A adoção ainda é o grande caminho, que pode abrir horizontes para alguém que ...
31/08/2018
Transtorno da ansiedade de separação: o que é e como atinge os filhos de pais divorciados?
A ansiedade é uma das patologias mais comuns entre pessoas de todas as idades, afetando desde crianças e jovens a adultos e idosos em todo o mundo. Porém, apenas uma pequena porcentagem de pessoas recebe tratamento, uma vez que os sintomas podem ser confundidos com outros distúrbios ou simplesmente ignorados por muito tempo. Leia a matéria completa. ...
31/08/2018
Governo transfere 91 venezuelanos de Roraima; outros 700 devem sair em setembro
Um grupo de 91 venezuelanos foi transferido de Roraima para outros estados nessa quinta-feira (30). Quatro chegaram em Brasília, 60 no município de Goioerê, no interior do Paraná, e 27 foram para o Rio de Janeiro. Com mais essa transferência, somam 278 o número de venezuelanos retirados de Roraima nesta semana e 1.098 desde abril, quando começou o programa de interiorização. O pro ...