CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas (PLC 144/2017). O cadastro será abastecido com informações dos órgãos de segurança pública de todo o país e terá uma parte aberta ao público e outra com dados sig ...

Doado em caixa quando criança, juiz em PE afirma: 'Adoção é o grande caminho'

Doado em uma caixa quando criança, José Fernando Santos de Souza, de 58 anos, atualmente é juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, o magistrado contou que foi entregue à mãe adotiva em uma praça. "A adoção ainda é o grande caminho, que pode abrir horizontes para alguém que ...

Transtorno da ansiedade de separação: o que é e como atinge os filhos de pais divorciados?

A ansiedade é uma das patologias mais comuns entre pessoas de todas as idades, afetando desde crianças e jovens a adultos e idosos em todo o mundo. Porém, apenas uma pequena porcentagem de pessoas recebe tratamento, uma vez que os sintomas podem ser confundidos com outros distúrbios ou simplesmente ignorados por muito tempo. Leia a matéria completa. ...

Governo transfere 91 venezuelanos de Roraima; outros 700 devem sair em setembro

Um grupo de 91 venezuelanos foi transferido de Roraima para outros estados nessa quinta-feira (30). Quatro chegaram em Brasília, 60 no município de Goioerê, no interior do Paraná, e 27 foram para o Rio de Janeiro. Com mais essa transferência, somam 278 o número de venezuelanos retirados de Roraima nesta semana e 1.098 desde abril, quando começou o programa de interiorização. O pro ...

Maioria dos venezuelanos adultos que vieram para o DF está empregada

Mais da metade dos venezuelanos que chegaram em Brasília como imigrantes estão trabalhando. No dia 24 de julho, veio o primeiro grupo. Foram 50 pessoas, das quais 27 adultos e 23 crianças. Cinquenta e cinco por cento desses adultos estão empregados. Um casal, com três filhos, já deixou a capital e hoje trabalha em uma fazenda em Alexânia, município de Goiás. Os outros estão ...

Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor

Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira mulher a se divorciar do país. Três dias depois da sanção da lei do divórcio, que ocorreu em 26 de dezembro de 1977, Arethuza e seu ex-marido foram ao cartório em Niterói para que pudessem converter o desquite – documento que encerrava a sociedade conjugal - em divórcio. Leia a matéria completa. ...

Proibição da Anvisa para gays doarem sangue é inconstitucional, decide TJ-RN

É inconstitucional a norma da Anvisa que proíbe homens homossexuais de doar sangue se tiverem tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A decisão, unânime, é do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao julgar a ação de um gay que foi impedido de fazer a doação. De acordo com o desembargador Cornélio Alves, a resol ...

Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da República

Entre as principais causas do aumento desse tipo de violência estão a pobreza, a exclusão, desigualdade social, discriminação racial, de gênero e etnia. A falta de conhecimento e informação também contribuem sobre os direitos de crianças e adolescentes. Saber identificar esse tipo de crime e denunciar é fundamental para enfrentar a realidade. Nas situaçõe ...

Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia. Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao denegar habeas corpus contra ato do Tribunal de Justiça de Minas Ger ...

Casamento Comunitário em Santos vai unir 42 casais

O Casamento Comunitário em Santos vai formalizar a união de 42 casais residentes em 22 bairros diferentes: Alemoa, Aparecida, Areia Branca, Bom Retiro, Boqueirão, Campo Grande, Caneleira, Chico de Paula, Embaré, Estuário, Jabaquara, Castelo, São Manoel, José Menino, Monte Serrat, Morro Nova Cintra, Morro São Bento, Ponta da Praia, Saboó, Vila Progresso, São Jorge e Rád ...