Canal de atendimento à mulher registrou quase 80 mil relatos em 2018

O Ligue 180, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), registrou quase 80 mil relatos de violência contra as mulheres no primeiro semestre do ano, sendo 37,3 mil física e 26,5 mil psicológica. De janeiro a julho, foram 27 casos de feminicídios, com mais 547 tentativas e 51 homicídios, somando mais 118 tentativas. Confira a matéria na íntegra. ...

Casamento Comunitário em Santos recebe inscrições até esta quarta

Terminam nesta quarta-feira (15) as inscrições para o Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Santos. Casais que desejam formalizar a união e não têm condições financeiras para arcar com os custos do cartório e da festa podem se inscrever, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Coordenadoria de ...

Câmara pode votar projeto sobre medidas de proteção às mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 9 horas, o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia instituir medidas protetivas para a mulher vítima de violência, submetendo posteriormente o caso ao juiz. A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PR-RJ), apresentou um substitutivo em nome das comissões permanentes, mas voltou a negociar o tex ...

Maior maternidade pública do AP atendeu quase 4 casos de aborto por dia em 2017

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), a maior maternidade pública do Amapá, que funciona em Macapá, fez, em média, quase quatro atendimentos ligados ao aborto por dia em 2017. Ao todo, 1.360 atendimentos foram realizados na unidade, seja por aborto espontâneo ou induzido. Confira a matéria na íntegra. ...

Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. A proposta (PLS 333/2018) determina que, transcorrido o prazo legal para a instauração do inventário por he ...

61% das crianças e dos adolescentes no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

As análises tradicionais sobre a pobreza costumam levar em conta a renda das pessoas ou de suas famílias. Se alguém ganha acima de determinado valor por dia ou o suficiente para se alimentar, por exemplo, fica de fora das estatísticas e não é considerado pobre. Mas quão realistas são estudos desse tipo? Uma criança que vive em uma casa onde há dinheiro para alimentos e roupas ...

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça em ambiente familiar. O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a ...

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Seguradora deverá pagar indenização securitária no valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que negou recurso da companhia. Consta nos autos que a mulher sofreu um acidente de carro em janeiro de 2017, perdendo o bebê na nona semana de gravidez. Por causa disso, ingressou na Justiça requ ...

Dia dos Pais: Justiça dá direito a jovem de Itápolis incluir nome do padrasto na certidão

Diferente da maioria das pessoas, a estudante Queren Nardari Silva, de 20 anos, tem dois pais e seis avós! Em uma decisão inédita da Justiça no Centro-Oeste Paulista, a jovem de Itápolis (SP) conseguiu a permissão para adicionar o nome do padrasto na certidão de nascimento. Confira a matéria completa. ...

Com ajuda de nova lei, pais adotam legalmente seus filhos de coração

Neste domingo, Dia dos Pais, muitos pais que irão ganhar presente não tiveram que esperar nove meses para conhecerem seus filhos e filhas. Eles os conheceram ao se apaixonarem pelas suas mães e se tornarem pais em seus corações. Leia a matéria completa. ...