Mediação e conciliação estão consolidadas na Justiça, afirma Dias Toffoli

O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Leia a matéria completa.  ...

A Justiça gaúcha autorizou uma menina sem pai a incluir o segundo sobrenome da mãe

Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de nascimento não pode ser negada pela Justiça. Por isso, a 8ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) deu provimento a recurso que determinou a inclusão do sobrenome da avó materna na certidão de uma menina que, por ...

127 suicídios – Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642, de 2018, conhecida como Lei da Lola, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino. Confira o texto completo. ...

Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação

Você sabe o que é um contrato de namoro? Pouca gente ainda conhece - apenas 17 foram assinados no Brasil em 2018 -, mas documento é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação. Leia a matéria na íntegra. ...

Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais de todo o País até o dia 09

Tribunais de todo o País estão mobilizados para mais uma Semana Nacional da Conciliação, que começa nesta segunda-feira (05). A 13ª edição do evento busca chamar atenção para esse instrumento que pode resolver conflitos de maneira rápida. Leia a matéria na íntegra. ...

CNJ Serviço: conheça os regimes de bens definidos no casamento

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos cônjuges é fundamental e deve ser tomada o quanto antes e de forma objetiva. Quando essa escolha não é fei ...

TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe

Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de nascimento não pode ser negada pela Justiça. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso que determinou a inclusão do sobrenome da avó materna na certidão de uma menina que, por n&atild ...

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

Duas mulheres que foram retiradas de uma festa de forma agressiva pelos seguranças do local receberão R$ 10 mil, cada uma, de indenização por dano moral. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RS ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito. O casal ajuizou ação contra a danceteria alegando que foram retiradas brutalmente da festa após se beijarem, so ...

Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: “Este é o nosso Brasil”

“Mas vai! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, sua família e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui, de sobra. Como toda sertaneja, és uma forte!” O juiz de Direito Luciano Ribeiro Guimarães Filho, de Je ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (31)

Revista Justiça O Revista Justiça segue com destaques sobre os 30 anos da Constituição Federal no quadro Direito Constitucional. Nesta edição, a advogada e professora de Direito Constitucional Renata Domingues fala sobre as perspectivas, os desafios e o futuro da Constituição Federal. No quadro Compreender Direito, o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck traz assuntos ...