TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram. Em um dos recursos, o réu tornou-se pai-avô. No outro, a menina abortou aos sete meses de gestação. A corte paulista revisou as apelações e condenou os acusados por estupro e violência presumida. Na época do julgamento em primeira instância ainda não havia sido regul ...

Parlamento português aprova casamento homossexual

Em discussão, esteve outra proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, advogando a legalização do casamento homossexual, a par da adopção por casais de gays e lésbicas. A proposta foi contudo chumbada com os votos, contando apenas com os votos a favor do Bloco de Esquerda, de oito deputados do PS e um do PSD. Rumo semelhante teve a proposta do Partido 'Os Verdes', de conteúdo semelhante à do Bloco de Esquerda, rejeitada com os votos c ...

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. "Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças preferidas pelos adotantes: de até três anos de idade", explicou a juíza Mor ...

CNJ não atinge a meta

O principal programa lançado pelo CNJ para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das ações previstas, segundo levantamento do CNJ feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso. ...

Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões

O Tribunal de Justiça do Acre já iniciou o procedimento de atualização do sistema utilizado pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre. O objetivo é possibilitar a emissão do novo modelo nacional de Certidão de Nascimento. No último final de semana, os cartórios de Rio Branco expediram as primeiras certidões com esse formato. Todos os cartórios de registro público da Capital já estão emitindo as novas certidões. Os demais ...

Carta de Desafios - Rodrigo da Cunha Pereira

Acesse: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=559 ...

MINICURSO DE ESCRITURAS PÚBLICAS EM INVENTÁRIO, PARTILHA E DIVÓRCIO - -Aspectos práticos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais - Zeno Veloso

Acesse o texto redigido pelo pelo jurista Zeno Veloso: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=558 ...

MINICURSO de SUCESSÔES - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Apresentação em PowerPoint Fórmula AlgébricaDireito das Sucessões (texto) ...

MINICURSO de MEDIAÇÃO - Giselle Groeninga

Acesse os arquivos: Caso de mediação interdisciplinar - http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/VII%20Congresso%20-%20MINICURSO%20de%20MEDIAÇÃO%20-%20II.pdf  Texto - http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/VII%20Congresso%20-%20MINICURSO%20de%20MEDIAÇAO%20-%20I.pdf ...

Deliberações da reunião Profissional da Comissão dos Promotores das Famílias

1. A racionalização das atividades processuais do Ministério Público, na área de Família e Sucessões, é absolutamente PESSOAL, do próprio Órgão de Execução do Ministério Público e não da Instituição como um todo. Por conta disso, a conclusão da Comissão do MP de Família é no sentido da IMPRESCINDIBILIDADE da intimação pessoal, sob pena de nulidade (CPC, arts. 82, II, e 246), do Promotor de Justiça - a quem caberá promo ...