Brasil cai 17 posições em ranking global que mede discriminação contra mulheres

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Projeto Parentalidade Positiva com três milhões para prevenir abusos

Projeto Parentalidade Positiva, lançado esta quarta-feira, quer dar às famílias instrumentos que promovam o bom desenvolvimento das crianças. Ensinar às famílias técnicas de parentalidade positiva, em que a educação das crianças e jovens passa por incentivos positivos e definição clara de limites ao seu comportamento, pode prevenir maus-tratos e abusos. Por is ...

Metade dos venezuelanos que entram no Brasil acaba voltando ao país

De acordo com o Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado para atuar no atendimento do fluxo migratório vindo da Venezuela, cerca de 300 venezuelanos entram por dia no Brasil com intenção de permanecer no país, mas metade retorna para a Venezuela. Entre os que ficam, apenas 10% – entre 15 e 20 por dia, em média – são considerados desassistidos e precisam de ajuda do gover ...

Seguridade aprova proposta que favorece a inserção e participação cultural dos idosos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabeti ...

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, principalmente, as mulheres e crianças. Essa é uma relevante dimensão da violência ”. A afirmaç&a ...

Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o direito de concorrer como candidato cotista nas vagas destinadas a egressos do ensino público, em uma instituição de ensino técnico do Rio Grande do Norte. As vagas especiais são destinadas, em princ ...

Câmara aprova quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres

Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Desta vez, a direção dos trabalhos foi dividida entre as deputadas Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Benedita da Silva (PT-RJ). O objetivo da campanha anual de ativismo feminino é ...

Governo quer alargar licença dos pais para 20 dias

O Governo quer fazer de 2019 o ano da promoção da conciliação vida laboral e esfera familiar. Objetivo: apoiar a parentalidade e por arrasto incentivar a natalidade. Uma das medidas é o alargamento da licença inicial para os pais de 15 para 20 dias. As empresas vão ser chamadas a promover horários flexíveis e adaptados. O "Programa para a Conciliação da Vida P ...

Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo agressor. A mat&e ...

Medida provisória destina R$ 15 milhões para entidades da ONU que acolhem refugiados venezuelanos

Foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial a Medida Provisória 860/18, que autoriza o Orçamento da União a doar até R$ 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As duas entidades integram a Organização das Nações Unidas (O ...