Rio registra 431 vítimas de LGBTfobia no estado em 2017

O estado do Rio de Janeiro registrou no ano passado 431 vítimas de violência motivada por LGBTfobia. O número leva em consideração as ocorrências registradas em delegacias e está incluído no dossiê LGBT+ elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, lançado hoje (10). O mês ...

Comissão aprova pelo menos uma vaga para legislativo para candidato com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que estabelece pelo menos uma vaga para pessoa com deficiência entre candidatos à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmara municipal. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) ao Projeto de Lei 6313/02, do ex-deputado Mauro Benevides, e outros dois apensados (PL 3368/08, PL 7371/1 ...

Comissão aprova restrição de contato entre criança e suposto agressor

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o contato entre a criança e o adulto acusado de abusá-la sexualmente a visitas assistidas até ela completar 12 anos de idade, mesmo se o acusado for absolvido por falta de provas. O Projeto de Lei 9188/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), determina que o afastamento poderá ser determinado pela Justi&c ...

Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da vida diária e em situação de ameaça ou ruptura de v&ia ...

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico nacional em 2008, com a Lei 11.698, e foi posteriormente aperfeiçoado pela edição da Lei 13.058/14. Leia o texto na íntegra. ...

Casamento Comunitário LGBTI oficializa união de nove casais

Confira o texto completo. ...

Mulheres vítimas de violência terão espaço exclusivo no TJMG

Desde essa quarta-feira (5), BH passou a contar com um espaço destinado a atender vítimas de violência doméstica dentro do Fórum Lafayette, no prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Barro Preto. Leia o texto na íntegra. ...

Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na Câmara

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados hoje (6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas. Hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavi ...

Número de medidas protetivas de urgência a mulheres no RJ é o maior desde 2012

O número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2018 já é o maior de toda a série histórica, iniciada em 2012 pelo Observatório Judicial da Violência contra a mulher. De janeiro a novembro deste ano, já foram registrados 21.759 casos, o que ultrapassa o recorde de 2015, quando foram anotados 21.668 registros. Este ano tamb ...

CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), garante os benefícios nos casos de adoção de adolescentes de qualquer idade até os 18 ano ...