Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na Câmara

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados hoje (6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas. Hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavi ...

Número de medidas protetivas de urgência a mulheres no RJ é o maior desde 2012

O número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2018 já é o maior de toda a série histórica, iniciada em 2012 pelo Observatório Judicial da Violência contra a mulher. De janeiro a novembro deste ano, já foram registrados 21.759 casos, o que ultrapassa o recorde de 2015, quando foram anotados 21.668 registros. Este ano tamb ...

CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), garante os benefícios nos casos de adoção de adolescentes de qualquer idade até os 18 ano ...

Brasil cai 17 posições em ranking global que mede discriminação contra mulheres

Leia a matéria na íntegra. ...

Projeto Parentalidade Positiva com três milhões para prevenir abusos

Projeto Parentalidade Positiva, lançado esta quarta-feira, quer dar às famílias instrumentos que promovam o bom desenvolvimento das crianças. Ensinar às famílias técnicas de parentalidade positiva, em que a educação das crianças e jovens passa por incentivos positivos e definição clara de limites ao seu comportamento, pode prevenir maus-tratos e abusos. Por is ...

Metade dos venezuelanos que entram no Brasil acaba voltando ao país

De acordo com o Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado para atuar no atendimento do fluxo migratório vindo da Venezuela, cerca de 300 venezuelanos entram por dia no Brasil com intenção de permanecer no país, mas metade retorna para a Venezuela. Entre os que ficam, apenas 10% – entre 15 e 20 por dia, em média – são considerados desassistidos e precisam de ajuda do gover ...

Seguridade aprova proposta que favorece a inserção e participação cultural dos idosos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabeti ...

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, principalmente, as mulheres e crianças. Essa é uma relevante dimensão da violência ”. A afirmaç&a ...

Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o direito de concorrer como candidato cotista nas vagas destinadas a egressos do ensino público, em uma instituição de ensino técnico do Rio Grande do Norte. As vagas especiais são destinadas, em princ ...

Câmara aprova quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres

Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Desta vez, a direção dos trabalhos foi dividida entre as deputadas Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Benedita da Silva (PT-RJ). O objetivo da campanha anual de ativismo feminino é ...