Conheça um caso de bullying que acabou em condenação em BH

O que muitos pensam ser apenas uma brincadeira de sala de aula pode resultar em prejuízos psicológicos e até condenações judiciais. Um caso de bullying que gerou repercussão nacional aconteceu no início do ano, em um colégio da Zona Sul de Belo Horizonte. Uma menina de 13 anos foi vítima de agressões verbais por um colega de sala, de 14 anos, que se dirigia a ela com apelidos pejorativos e ainda levantava dúvidas sobre sua sexualidade ...

Cartilha alerta sobre avanço do bullying

O que começa com um simples apelido ou uma brincadeira de mau gosto pode gerar graves consequências psicológicas e resultar até mesmo em condenação judicial. O bullying, que na tradução para o português significa ameaçar, oprimir, amedrontar, intimidar, tornou-se prática comum nas escolas e uma dor de cabeça para pais e professores de todo o mundo. Em Belo Horizonte, já há um caso em que os pais de um garoto que praticava bullying c ...

STJ analisa possibilidade de uniões paralelas

No Rio Grande do Sul, um funcionário público aposentado manteve relacionamento estável com duas mulheres até a sua morte, em 2000. É sobre a possibilidade de reconhecer a dupla união que a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do caso nesta segunda-feira (13/9). As uniões estáveis não foram reconhecidas pelo relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista ...

Tabu da virgindade feminina veio com a agricultura, diz cientista

Foi há 10 mil anos que o hímen se tornou importante.Essa é a conclusão de Peter Stearns, grande especialista em história sexual da Universidade George Mason (EUA).Seu livro "História da Sexualidade", recém-lançado no Brasil pela editora Contexto, compara a vida típica de tribos nômades que vivem de caça e coleta com a das primeiras sociedades humanas pós-agricultura.É inevitável, diz, perguntar: por que, de repente, a sexualidade fe ...

Projeto amplia direitos de herança em uniões estáveis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7583/10, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que altera o Código Civil (Lei 10406/02) e o Código de Processo Civil (CPC - Lei 5869/73) para assegurar a ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros em uniões estáveis. A proposta inclui a palavra "companheiro" em diversos artigos que tratam da sucessão de bens no Código Civil. Atualmente, o texto traz apenas o termo "cônjuge". Segundo o au ...

Novo CPC está em debate no Rio de Janeiro

A comissão especial de senadores que analisa projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) está realizando neste momento, na cidade do Rio de Janeiro, a sexta audiência pública externa para colher sugestões de profissionais do campo jurídico. O evento ocorre no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).   A reunião é presidida pelo vice-presidente do TJRJ, desembargador ...

Juízes de São Paulo visitam abrigos para rever situação de crianças e adolescentes

Um mês após dar início  à  mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as coordenadorias de Infância e Juventude dos tribunais estaduais, os juízes de 121 varas de infância e juventude de São Paulo visitaram 299 abrigos e instituições de acolhimento onde vivem 5.327 crianças e adolescentes. O objetivo é rever a situação  processual e pr ...

Novo Código de Processo Civil será debatido no TJRJ

A cidade do Rio de Janeiro será palco de audiência pública para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Senado Federal. Na próxima segunda-feira, dia 13, às 9h30, a Comissão Especial de Senadores colherá sugestões dos diversos profissionais operadores da Justiça e da comunidade carioca e fluminense, para que sejam feitos os ajustes necessários no texto construído anteriormente pela Comissão de Juristas. O ...

Justiça autoriza aborto de feto anencéfalo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, por unanimidade, a interrupção da gestação de uma mulher grávida de um bebê anencéfalo. O aborto havia sido negado na comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a alegação de que "a legislação pátria assegura os direitos do nascituro".A gestante solicitou a interrupção da gravidez, depois de fazer um exame de ultrassonografia obs ...

Juristas debatem novo Código de Processo Civil em Santa Catarina

A quarta audiência pública externa da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC) ocorre neste momento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O debate é acompanhado por representantes de segmentos do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito. Estão presentes os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), relator da comissão, e Acir Gurgacz (PDT-RO), além das senadoras Selma Elias (PMDB) e N ...