STF cria boletim mensal voltado aos magistrados do País

O Supremo Tribunal Federal inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar o STF e os órgãos jurisdicionais do País. A ideia é facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. O primeiro produto lançado a partir deste programa é o Informativo mensal do STF, que se difere em alguns pontos do já tradicional Informativo semanal. Ambos são elaborados pela Secreta ...

Escolas e colegas são hostis a homossexuais

As escolas brasileiras são hostis a homossexuais e o tema da sexualidade continua sendo pouco discutido nas salas de aula. Essas são as principais constatações da pesquisa "Homofobia nas Escolas", realizada em onze capitais brasileiras pela organização não governamental Reprolatina, com apoio do Ministério da Educação."A homofobia é negada pelo discurso de que não existem estudantes LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e travestis] na es ...

Pai deve continuar preso por não pagar pensão alimentícia dos filhos

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de habeas corpus impetrado por G.F.V de B.B., que deixou de pagar a pensão alimentícia de dois dos seus três filhos, em virtude desses terem atingido a maior idade. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (01). A prisão do pai foi decretada pela juíza ...

Filhos e esposa são legítimos para pedir indenização por morte de trabalhador

Ao declarar que o espólio - representado por filhos e esposa do trabalhador - não detém legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do empregado, extinguindo o processo sem resolução do mérito, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) violou o artigo 943 do Código Civil. Em razão desse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do ...

51,7% dos entrevistados apoiam projeto que permite mudança do nome de transexual

A enquete do mês de setembro sobre o projeto de lei da Câmara que possibilita ao transexual modificar seu nome no registro civil registrou o apoio ao projeto de 51,7% dos 7.206 entrevistados pelo DataSenado. Manifestaram-se contrários ao projeto do ex-deputado Fernando Zica 48,3% dos internautas. Na opinião da relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Fátima Cleide (PT-RO), é inju ...

Cientista que desenvolveu fertilização in vitro ganha Prêmio Nobel de Medicina

Brasília - Responsável pelas primeiras pesquisas e experiências de desenvolvimento da fertilização in vitro, em 1968, o cientista inglês Robert Edwards, de 85 anos, é o vencedor do Prêmio Nobel. O nome de Edwards foi divulgado hoje (4) em Estocolmo, na Suécia. Ele é um pioneiro de uma técnica que teve forte impacto social. As informações são da agência oficial de notícias da Argentina, a Telam. Em 1978, as pesquisas desenvolvid ...

ONU quer mais atenção das autoridades aos perseguidos por orientação sexual

Brasília - A Agência das Nações Unidas para Refugiados (cuja sigla em inglês é Acnur) apelou às autoridades mundiais que atuem para evitar perseguições às pessoas em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero. Para a Acnur, é essencial que seja reconhecida a vulnerabilidade que há para essas pessoas que sofrem discriminação nos países de origem e também para onde migram.O objetivo do alerta é ampliar a rede de p ...

Violência escolar (bullying) poderá ter serviço de monitoramento

O aumento no número de casos de violência escolar, também conhecida pelo termo inglês bullying, e a impotência das autoridades para lidar com o problema, levou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a apresentar um projeto de lei (PLS 251/09) que autoriza o governo federal a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O projeto já tem voto favorável do senador Belini Meurer (PT-SC) e aguarda ...

Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7551/10, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que obriga a rede pública de saúde a oferecer gratuitamente a todas as mulheres o teste para a detecção do HPV (Vírus do Papiloma Humano em inglês) por DNA. De acordo com a proposta, a realização do teste ficará condicionada à apresentação de requisição médica. Para o autor, o diagnóstico do HPV pode ajudar a reduzir os índices de mortalidade ...

Projeto reserva para idosos 5% das vagas de concursos públicos

Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota. É o que prevê projeto (PLS 60/09) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já veda a fixação de limite máximo de idade como quesito par ...