Quando os donos se separam

A disputa pela guarda dos filhos leva muitos casais a brigar feito cães e gatos - antes, durante e depois da separação. Com a publicitária Elizabeth Máximo e seu ex-marido, essa parte não teve atrito. O casal chegou rapidamente a um acordo. Ela ficaria com as meninas Maristela e Francis. Ele levaria Marcela para casa. Maristela andava de cadeira de rodas desde que foi atropelada e precisava dos cuidados da mãe, em companhia de Francis. M ...

TJ manda Flamengo depositar pensão para filho de Eliza

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na última segunda-feira que o Clube de Regatas Flamengo deposite em juízo um porcentual do salário do ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza. O depósito deverá ser feito no processo pelo reconhecimento da paternidade e para recebimento de pensão, aberto por Eliza Samudio contra o atleta, quando ela estava grávida, em 2009. Eliza também acusava Bruno de tê-la agredido e tentado fazê-la abortar o bebê ...

TJ/AL - Crianças terão reconhecimento paterno através de ação em escolas da capital

A partir de novembro, um projeto promete mudar a realidade de muitas crianças que não tiveram a oportunidade de conhecer ou sequer carregar o sobrenome do pai em seus registros. A iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, pretende articular as escolas públicas para que elas sensibilizem os pais a reconhecerem a paternidade destes alunos. A ...

Conselho fomenta cultura de conciliação no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando contatos com operadores do Direito, Ministério Público (MP), Advocacia-Geral da União (AGU) e entidades diversas da sociedade civil com vistas ao engajamento de tais instituições na Semana Nacional da Conciliação, que, em novembro, será realizada pelo quinto ano consecutivo. A idéia é fazer com que essas entidades atuem como formuladoras de políticas que levem à resolução e pa ...

Juízes vão às escolas em Minas Gerais

Magistrados de Minas Gerais estão participando da Semana do Juiz na Escola: na semana passada, eles fizeram palestras em escolas das comarcas de Carmópolis de Minas, Curvelo, São João Evangelista, Monte Azul, Jacutinga, Governador Valadares, Lagoa Santa, Tarumirim e Dores de Indaiá. Nesta semana estão agendados outros encontros em Dores de Indaiá, Carlos Chagas, Arinos, Rio Paranaíba e Jacinto.  Concretizando a proposta da Semana ...

Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou parcialmente sentença da comarca de Jaraguá do Sul, e condenou Emtuco Serviços e Participações S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 85,5 mil, a Neudi da Aparecida Pacífico e seus filhos menores, R.B.M., E.P.M. e S.P.M. - esposa e filhos de João Barbosa Machado, vítima de atropelamento por um caminhão da empresa.Porém, a sentença foi reformada ...

Caso da menina Joanna coloca a alienação parental em discussão

O caso da menina Joanna tem mobilizado a mídia e a opinião pública. Nesta segunda (25 de outubro), a promotora Ana Lúcia Melo decretou a prisão do pai e da madrasta, acusados de maus tratos contra a garota (cujo diagnóstico de morte, no dia 13 de agosto, foi uma meningite seguida de um mês em coma). A triste história dela, como de tantas outras crianças, levanta uma discussão válida sobre alienação parental - um termo ainda desconh ...

TJ/AL e IBDFAM realizam Congresso Internacional em Maceió

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizam, de 10 a 12 de novembro, no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, o III Congresso Internacional do IBDFAM e o II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. O evento contará com a presença de renomados juristas nacionais e estrangeiros que abordarão temas atuais que povoam o cotidiano da sociedade brasileira."Estamos prepar ...

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel defere pedido de adoção a casal homoafetivo

O Boletim nº 64 do Instituto Brasileiro de Direito de Família destaca decisão do juiz de Direito Sérgio Luiz Kreuz, da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, que deferiu pedido de adoção de uma criança por um casal homoafetivo. O casal vive junto há 12 anos e estava há mais de dois anos com a criança, que tem oito anos de idade. "A criança é portadora de paralisia cerebral do tipo diplegia espástica e não há interessados h ...

Juíza do TJMA falará sobre violência doméstica nos Estados Unidos

A convite do Banco Mundial, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sônia Amaral, vai proferir palestra sobre o tema Violência Doméstica, em Washington DC, capital dos Estados Unidos. A palestra acontece durante o Legal Forum, evento voltado aos estudantes de direito e técnicos do banco, que será realizado de 8 a 11 de novembro. Em sua palestra, no dia 11, a juíza vai abordar a experiência brasilei ...