Governo brasileiro quer garantir visita de avó a Sean

Principal argumento para garantir o encontro é um comunicado conjunto firmado entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama sobre os direitos humanos das criançasO governo brasileiro vai intensificar esforços para garantir a visita da avó de Sean Goldman ao neto, informou na tarde desta terça-feira, 12, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Um dos principais argumentos para garantir o encontro será ...

Começa amanhã o 3º Congresso Jurídico de Roraima

Com o tema "Os Novos Rumos do Direito Civil", terá início amanhã, dia 13, a partir das 18 horas, o 3º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. A solenidade de abertura terá a participação do desembargador Lupercino Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima. O evento será realizado em Boa Vista até a próxima sexta-feira (15) e reunirá professores, desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e est ...

Deputados articulam frente anti- homofobia

Deputados estaduais de Minas estão recolhendo assinaturas para a criação de uma frente parlamentar em defesa da liberdade sexual no Estado. O objetivo é que parlamentares e sociedade civil façam um debate aberto sobre os casos de homofobia em Minas. Caso seja criada, a Assembleia será o primeiro Legislativo do país a criar um movimento em defesa da liberdade sexual.O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT) ...

Barretenses preferem adotar crianças de até três anos

Casais barretenses que entram na fila de adoção tem preferência por crianças de até três anos idade, que sejam do sexo feminino e de pele branca. A constatação é das assistentes sociais que trabalham no setor de adoção do Fórum de Barretos.Com a nova lei da adoção, sancionada em 2009, o candidato a adoção deve ter a partir de 18 anos e, no caso de decidir adotar sozinha, precisa ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. A l ...

Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards

O juiz da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, autorizou na última segunda-feira (11) um casal a abortar feto diagnosticado como portador da Síndrome de Edwards. A doença é caracterizada por anomalias que afetam órgãos vitais, como o cérebro e o coração. O procedimento deverá ser realizado no Hospital das Clínicas.Na decisão, o juiz aponta o aborto terapêutico, previsto pelo Código Pena ...

IBDFAM inaugura núcleo regional em Sorocaba

Expandir é criar e não se limitar, e, além disso, perceber que os objetivos podem ser alcançados, apesar dos obstáculos. É com essa idéia de expansão que o IBDFAM inaugura o núcleo regional em Sorocaba, no estado de São Paulo. A inauguração acontece no dia 27 de abril, de 19 às 22 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Estadual de Sorocaba, na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691. Aberto à toda a comunidade, o evento terá a pa ...

Mediação ajuda na solução de conflitos entre casais divorciados na Alemanha

Trocar o litígio pelo diálogo é a proposta de um juiz da cidade alemã de Cochem para a solução de conflitos entre casais divorciados. Desde a sua implantação, em 1979, o sistema tem contribuído para solucionar a maioria dos conflitos e reduzir a burocracia.A agilidade é a chave para o bom funcionamento do modelo alemão. No tribunal de Cochem as audiências são marcadas para no máximo duas semanas e envolvem uma equipe que conta com a ...

Trajetória social e política da mulher no Brasil

A mulher brasileira, até o início do século passado, era ecravizada à autoridade do pai e depois, casada, à do marido. Sua honra residia na virginidade. O Brasil foi o único país ocidental a estabelecer na Constituição a indissolubilidade do casamento (Constituições de 1937, 1946, 1967 e 1969). Esse preceito foi alterado pela Constituição de 1988 que, incorporando a Lei 6.5l5/77(que instituiu o divórcio), admite a dissolução do ca ...

Divórcio muda famílias e sociedades rurais dos Estados Unidos

Em 1970, a taxa de divórcio era tão baixa na zona rural ao noroeste de Iowa que se assemelhava àquela vista no resto da América na década de 10. A maioria de seus 28 mil moradores era formada por religiosos fiéis, poucas de suas mulheres estavam no mercado de trabalho, o divórcio simplesmente não acontecia.Por isso, é uma marca amarga da modernidade que mesmo aqui o divórcio tenha aumentado em até sete vezes desde 1970, dando ao Condad ...

Lei tende a impedir que trigêmeas sejam separadas na adoção

A possibilidade de separar irmãos em um processo de adoção, como queriam fazer os pais das trigêmeas, é praticamente nula, segundo advogados.As meninas estão em um abrigo de Curitiba. Os pais das trigêmeas, ainda na gravidez, assinaram um documento permitindo a adoção de uma delas. Embora a adoção de apenas uma das crianças não seja proibida por lei, o entendimento da Justiça brasileira tem sido o de preservar os laços entre o ...