Concubina e esposa dividirão pensão

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste, desde que comprovada boa-fé e expectativa de que o relacionamento poderia evoluir para o casamento.A ação que deu origem ao incidente foi impetrada pela concubina do falecido, qu ...

Escolaridade tem impacto no preconceiro contra homossexuais, diz pesquisa

A escolaridade é um dos fatores que mais influenciam o nível de preconceito da população em relação a homossexuais: quanto mais anos de estudo, maior é a aceitação do indivíduo em relação à diversidade sexual. É o que aponta pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e coordenada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Venturi. O estudo, com 2 mil entrevistados em 150 municípios, foi feito em 2009 e transfo ...

TJAM promove seminário para discutir Direito da Família, Infância e Juventude

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), através da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (CEAF-MP/AM), promoverá, nos dias 25 a 28 de maio, o I Seminário de Direito da Família, Infância e Juventude. O ...

Senado comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública

Os senadores vão comemorar, no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa de quinta-feira (26), às 14h, o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A solicitação para a realização do evento partiu do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição, todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, tem o direito fundamental de acesso à Justiça, me ...

Governo continua comprometido com o combate à homofobia, afirma Maria do Rosário

Daniel MelloRepórter da Agência BrasilSão Paulo — Apesar de ter suspendido a campanha contra homofobia nas escolas, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou hoje (25) que o governo continua empenhado em combater a violência e a discriminação."Nós estamos acompanhando tudo isso com muita atenção e respeito. Assegurando à população que todas as formas de violência ...

Pais adotivos terão cartilha especial

Adotar crianças é uma prática que vem se tornando cada vez mais comum. Isso não quer dizer, é claro, que seja uma tarefa fácil. Pelo contrário: juntamente com a grande alegria de ter um filho para cuidar existem responsabilidades igualmente enormes para educá-lo. Pensando nisso, o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja-PE), decidiu lançar uma cartilha esc ...

Adoção tardia é uma tendência a ser seguida pelas famílias

O nítido descompasso entre o número de crianças e o de pretendentes no cadastro de adoção revela a urgência na mudança do perfil desejado hoje pela maioria das famílias que desejam adotar. No Distrito Federal, há 164 crianças e adolescentes disponibilizados para adoção e 343 famílias habilitadas. Desse total, cerca de 94% querem acolher uma criança de 0 a 2 anos. Porém, mais de 85% dos aptos a serem adotados têm entre 5 e 17 anos, ...

Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã

O alemão Patrick Stuebing, de 34 anos, cobra do Estado alemão, na Justiça de seu país, uma indenização de 40 mil euros (cerca de R$ 91 mil) depois que foi preso por manter - sem saber - uma longa relação incestuosa com sua irmã Susan Karolewski. Stuebing tinha sido adotado ainda bebê e conheceu Susan e sua família biológica quando ele tinha 23 anos. Patrick e Susan nunca tinham se visto antes e acabaram se apaixonando. Eles passaram a ...

Governo quer facilitar regras para a adoção

Tânia Monteiro - Agência EstadoO governo quer facilitar as regras para a adoção de crianças no País pelas famílias cadastradas. A informação foi prestada hoje pelo ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.Antes de participar da cerimônia de lançamento da campanha nacional "Adoção: família para todos" em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, no auditório do anexo do Planalto, o ministro anu ...

Governo lança campanha para adoção de crianças com mais idade

Governo lança campanha para adoção de crianças com mais idadeAtualmente há 4,5 mil crianças aguardando adoção em abrigos. Normalmente quem adota prefere bebês de até três anos de idade. Nathalia PassarinhoDo G1, em BrasíliaO governo lançou nesta terça-feira (24), em conjunto com a ONG Aconchego, a campanha "Adoção: família para todos", que busca estimular a adoção de crianças com mais de três anos de idade ...