Grávida tem garantido direito a acompanhante no parto

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público em ação inibitória proposta contra dois hospitais - um público e um particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - e contra o gestor municipal do SUS, o Poder Judiciário da comarca de Dois Vizinhos garantiu o direito a uma grávida de ter a presença de acompanhante durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto. O descumprimento da decisão, assinada pela juíza substituta Juliane ...

Governo francês rejeita novamente o casamento gay

PARIS, 9 Jun 2011 (AFP) - O governo francês voltou a rejeitar o casamento gay, durante o primeiro debate realizado sobre o assunto no parlamento, que aconteceu nesta quinta-feira, após a apresentação de um projeto de lei pelo partido socialista, de oposição."Este debate é uma oportunidade de mostrar o quanto a nossa sociedade preza o casamento, a segurança que ele traz em relação a outra uniões e o símbolo social que representa", decl ...

Ministério Público promove seminário sobre direitos das famílias

Nos dias 9 e 10 de junho, o Ministério Público do Amapá, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "As novas perspectivas para os direitos das famílias".O objetivo do seminário é difundir os estudos dos direitos de família e sucessões no Amapá. Nas palestras, diferentes segmentos serão abordados, como "Alimentos compensatório ...

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

Durante o evento, será lançado o livro "Curso de Direito de Família", de autoria de Rolf Madaleno, advogado especialista em direito de famíliaNos dias 9 e 10 de junho, será realizado o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões ""As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias". O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Estado, Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP) e o Instituto ...

Ministério Público, AMPAP e IBDFAM realizam o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

O Ministério Público, em conjunto com a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá - AMPAP e o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realizará, nos dias 9 e 10 de junho, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias."O evento será iniciado com a palestra sobre "Alimentos Compensatórios", apresentada por Rolf Madaleno, professor de ...

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e SucessõesDurante o evento, será lançado o livro "Curso de Direito de Família", de autoria de Rolf Madaleno, advogado especialista em direito de família Nos dias 9 e 10 de junho, será realizado o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões ""As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias". O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Estad ...

Corregedoria autoriza conversão de separação em divórcio

A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, ou seja, através dos Ofícios de Notas. Para se adequar a essa norma, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento nº 72/2011 que altera o Provimento nº 47/2009 e possibilita aos cônjuges separados judicialmente, mediante escritura pública ...

Avó de menina que caiu da janela responderá por abandono de incapaz

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 16ª Vara Criminal da Capital, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra Josefa do Nascimento Melo, de 56 anos. Ela é a avó da menina Maria Paula do Nascimento Silva, de 6 anos, que caiu do 4º andar do prédio onde elas moravam, na Rua Farani, em Botafogo, Zona Sul do Rio, no dia 16 de fevereiro deste ano.Josefa Melo é acusada de abandono de incapaz. Em depoimento na de ...

Juíza autoriza pedido de alteração do registro de transexual

A juíza da 3ª Vara de Família de Goiânia, Sirlei Martins da Costa, autorizou pedido de alteração do registro de nascimento de transexual, do gênero masculino para o feminino. A juíza afirmou que a mudança do nome só é possível porque as certidões negativas demonstram que não há qualquer prejuízo a terceiros ou à sociedade. Segundo os autos, o requerente utiliza hormônios femininos e se comporta como mulher há vários anos.De ac ...

Frente Evangélica discute projeto que criminaliza homofobia

A Frente Parlamentar Evangélica se reúne hoje para discutir o Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está atualmente no Senado.O grupo também vai debater a decisão do governo federal de cancelar a distribuição nas escolas de um kit contra a homofobia. No último dia 25, após reunião com deputados das bancadas católica e evangélica, o ministro da Secre ...